MAR / 18
DESPACHOS DO GOVERNADOR DE 19/03, publicado em 20/03/2018
Autoriza abertura de Concurso Público para Supervisor de Ensino
Categoria: Concurso Público - Supervisor de Ensino
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Autoriza abertura de Concurso Público para Supervisor de Ensino
Categoria: Concurso Público - Supervisor de Ensino
Autoriza afastamento para o XXXII Encontro APASE
Categoria: Afastamento
Disciplina a instauração e o processamento de apuração preliminar na hipótese de assédio sexual praticado por agente público
Categoria: Apuração Preliminar
Autoriza o afastamento para Sessão de Estudos de 16/03
Categoria: Afastamento
Autoriza afastamento para evento APASE, dia 23/02/2018
Categoria: Afastamento
Autoriza afastamento para reunião APASE do dia 08/12
Categoria: Afastamento
Autoriza afastamento para Sessão de Estudos do dia 17/11
Categoria: Afastamento
Autoriza afastamento para Sessão de Estudos do dia 20/10
Categoria: Afastamento
Autoriza afastamento para XIII Fórum Sindical APASE
Categoria: Afastamento
Nomeia membros do Conselho da São Paulo Previdência - SPPREV
Categoria: SPPREV
Altera a Portaria CGRH 07, de 02/08/2017 - Dispõe sobre Atribuição de Aulas 2018
Categoria: Atribuição de Classes e Aulas
Homologa o XXXI Encontro APASE como Curso de Atualização
Categoria: Curso de atualização
Retifica a Portaria CGRH 7, de 02, publicada em 03/08/2017, que dispõe sobre Atribuição de Aulas 2018
Categoria: Atribuição de Classes e Aulas
Autoriza afastamento para Sessão de Estudos do dia 18/08
Categoria: Afastamento
Dispõe sobre as inscrições para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2018
Categoria: Atribuição de Classes e Aulas
Define parâmetros comuns à execução do Programa de Matrícula Antecipada 2018 SEESME
Categoria: Matricula
Dispõe sobre procedimentos, tramitação e prazo para a apresentação das propostas de indicadores, critérios de apuração e avaliação para pagamento da B
Categoria: Bonificação por Resultado
Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo
Categoria: Avaliação de alunos
Homologando Deliberação CEE 155/2017
Categoria: Avaliação de alunos
Autoriza afastamento para Sessão de Estudos do dia 07/07
Categoria: Afastamento
Autoriza afastamento para evento APASE
Categoria: Afastamento
Responde consulta do Sindicato sobre procedimento referente autorização para lecionar
Categoria: Autorizacao para lecionar
Autoriza afastamento para Sessão de Estudos do dia 12/05
Categoria: Afastamento
Institui Comissão Paritária
Categoria: Comissão Paritária
Autoriza como Curso de Atualização o XXXI Encontro APASE
Categoria: Curso de atualização
Autoriza afastamento para XXXI Encontro Estadual APASE, de 04 a 07/04/2017
Categoria: Afastamento
Autoriza afastamento para Sessão de Estudos do dia 17/03
Categoria: Autorização
Autoriza afastamento para Encontro do Secretário da SEE com Supervisores, no dia 12/12/2016
Categoria: Afastamento
Autoriza o afastamento para Reunião no dia 09/12/2016
Categoria: Afastamento
Autoriza o afastamento para Reunião de Conselheiros e Diretores APASE, no dia 18/11/2016
Categoria: Afastamento
Estabelece cronograma de atribuição de classes e aulas de 2017
Categoria: Atribuição de Classes e Aulas
Autoriza afastamento para Sessão de Estudos do dia 24/10
Categoria: Afastamento
Altera dispositivos da Deliberação CEE 138/2016
Categoria: Autorização
Autoriza afastamento para participação no XII Fórum Sindical nos dias 15 e 16/09
Categoria: Afastamento
Autoriza afastamento para Sessão de Estudos do dia 26/08
Categoria: Afastamento
Homologa o XXX Encontro APASE como Curso de Atualização
Categoria: Curso de atualização
Aprova o Plano Estadual de Educação
Categoria: Plano Estadual de Educação
Remoção de Supervisores de Ensino e Diretores de Escola do Quadro do Magistério
Categoria: Remoção
Autoriza afastamento para Sessão de Estudos do dia 1º de julho.
Categoria: Afastamento
Ao Projeto de Lei 1083/2015 que aprova o Plano Estadual de Educação
Categoria: Plano Estadual de Educação
Autoriza afastamento dos Supervisores de Ensino para participarem da Reunião de Estudos em 24/06
Categoria: Autorização
Estabelece orientações e fixa diretrizes gerais para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos de Educação Infantil
Categoria: Educação Infantil
Constitui Comissão Especial de Concurso Público
Categoria: Concurso Público - Supervisor de Ensino
Autoriza afastamento dos Supervisores de Ensino para participarem da Sessão de Estudos no dia 20/05/2016
Categoria: Afastamento
Institui vantagens pecuniárias para os integrantes da classe de Supervisor de Ensino, do Quadro do Magistério
Categoria: Gratificação Especial para Supervisor de Ensino - GESE
Cria a Frente de Instituições Públicas pela Educação do Estado de São Paulo
Categoria: FIPESP
Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR
Categoria: Bonificação por Resultado
Autoriza como Curso de Atualização o XXX Encontro Estadual APASE
Categoria: Curso de atualização
Autoriza afastamento para o XXX Encontro APASE
Categoria: Afastamento
Autoriza afastamento dos Supervisores de Ensino para participarem da Sessão de Estudos no dia 26/02/2016
Categoria: Afastamento
Fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão de cursos de EI, EF, EM e ETEC
Categoria: Autorização
Resolução dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador
Categoria: Professor Coordenador
Instrui quanto a providências preliminares para a apuração de irregularidades praticadas por servidor público.
Categoria: Apuração Preliminar
Altera a Resolução SE 6, de 28/01/2011, que redireciona as diretrizes do Projeto “Revitalizando a Trajetória Escolar” nas classes de ensino fundamenta
Categoria: Projetos
Autoriza afastamento dos Supervisores de Ensino para Reunião no dia 11/12/2015
Categoria: Afastamento
Dispõe sobre a transferência dos integrantes dos Quadros de Pessoal da Secretaria da Educação
Categoria: Transferência de integrantes do QM
Disciplina a transferência dos integrantes dos Quadros de Pessoal da Secretaria da Educação
Categoria: Transferência de integrantes do QM
Afastamento autorizado para Reunião de 13/11
Categoria: Afastamento
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 20/11
Categoria: Suspensão de expediente
Autoriza o afastamento para reunião no dia 29/10, na sede APASE.
Categoria: Afastamento
Autoriza o afastamento para XI Fórum Sindical, nos dias 17 e 18/09
Categoria: Autorização
Autoriza afastamento para Sessão de Estudos, em 28/08, na sede APASE
Categoria: Afastamento
Encaminha projeto referente ao Plano Estadual de Educação de São Paulo e dá outras providências
Categoria: Projetos
Afastamento autorizado para Sessão de Estudos de 26/06
Categoria: Autorização
Limita número de alunos nas salas de EF e EM que têm matriculados alunos com necessidades especiais (Proj. de lei nº 7/2009, do Dep. Carlos Giannazi)
Categoria: Alunos com necessidades especiais
Comunicado - As aulas de Professor Auxiliar poderão ser atribuídas a outros
Categoria: Projetos
Concedendo a Evolução Funcional pela Via não Acadêmica
Categoria: Evolução Funcional Q.M.
Abertura de pré-inscrição para prova - Processo de Promoção, dos integrantes do Quadro do Magistério
Categoria: Sistema de Promoção
Autoriza afastamento para o Encontro APASE 2015
Categoria: Afastamento
Autorizado XXIX Encontro APASE como Curso de Atualização
Categoria: Curso de atualização
Autoriza o afastamento para Sessão de Estudos de 23/04
Categoria: Afastamento
Reivindica a concessão de regulamentação de aposentadoria especial para todos os especialistas em Educação
Categoria: Aposentadoria
Autoriza afastamento para Sessão de Estudos, em 27/03, na sede APASE
Categoria: Afastamento
Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo.
Categoria: Política Salarial
Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, na forma que especifica.
Categoria: Política Salarial
Autoriza o afastamento para Sessão de Estudos de 27/02
Categoria: Afastamento
Dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador
Categoria: Professor Coordenador
Autoriza afastamento para evento APASE de 12/12/2014
Categoria: Afastamento
Autoriza afastamento para Sessão de Estudos do dia 28/11/2014
Categoria: Afastamento
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2014
Categoria: Suspensão de expediente
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2014 e dá providências correlatas.
Categoria: Suspensão de expediente
As solicitações de perícias médicas domiciliares deverão estar instruídas com relatório médico completo no qual conste...
Categoria: Perícias Médicas
Prot. DER/SBC 500164/0027/2012
Categoria: Avaliação de alunos
Afastamento de Supervisores de Ensino para, no dia 19 de setembro de 2014...
Categoria: Afastamento
Dispõe sobre os procedimentos referentes à Evolução Funcional pela via não acadêmica...
Categoria: Evolução Funcional do Q.A.E.
Comunicado
Categoria: Concurso de Promoção
Dia do SARESP na Escola
Categoria: Saresp
Convocação Processo de Promoção
Categoria: Concurso de Promoção
Afastamento de Supervisores de Ensino para no dia 18/08/2014
Categoria: Afastamento
Afastamento de Diretores de Escola e de Supervisores de Ensino do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, para no dia 8 de agosto de 2014...
Categoria: Afastamento
Dispõe sobre a Evolução Funcional, pela via não acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério...
Categoria: Evolução Funcional do Q.A.E.
Regulamenta a remoção de cargos dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá providências correlatas...
Categoria: Concurso de Remoção
Institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas...
Categoria: Concurso de Promoção
Região Administrativa de Registro – Vale do Ribeira Alteração de Endereço
Categoria: Planejamento
Dispõe sobre a Evolução Funcional, pela via não acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério...
Categoria: Evolução Funcional do Q.A.E.
Afastamento de Supervisores de Ensino para no dia 27 de junho de 2014
Categoria: Afastamento
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Categoria: Planejamento
Altera a composição da Comissão Paritária, instituída pela Resolução SE 60, de 30/08/2011...
Categoria: Comissão Paritária
m suma, o Projeto de Lei reforça a opção produtivista, meritocrática e gerencialista da SEE.
Categoria: Estágio Probatório
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas.
Categoria: Afastamento
Dispõe sobre os referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de avaliação no sistema de Promoção...
Categoria: Concurso de Promoção
EDITAL DE ABERTURA DE PRÉ-INSCRIÇÃO PARA PROVA
Categoria: Concurso de Promoção
Dispõe sobre Estágio Probatório e institui Avaliação Periódica de Desempenho Individual...
Categoria: Estágio Probatório
Afastamento de Supervisores de Ensino para no dia 30 de maio de 2014
Categoria: Afastamento
o curso de atualização: “Educação Escolar de Qualidade, Avaliação e Supervisão. Dá para separar?”
Categoria: Curso de atualização
Fixa módulo de Supervisor de Ensino nas Diretorias de Ensino e dá providências correlatas
Categoria: Atos Administrativos
Fixa módulo de Supervisor de Ensino nas Diretorias de Ensino e dá providências correlatas.
Categoria: Supervisão
Fixa módulo de Supervisor de Ensino nas Diretorias de Ensino e dá providências correlatas.
Categoria: Concurso de Remoção
Calendário Audiências Públicas do Orçamento Estadual - 2015
Categoria: Planejamento
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 2 de maio de 2014, e dá providências correlatas.
Categoria: Suspensão de expediente
Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação...
Categoria: Bonificação por Resultado
Dispõe sobre a definição dos indicadores globais da Secretaria da Educação...
Categoria: Bonificação por Resultado
Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados...
Categoria: Bonificação por Resultado
Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 45.348, de 27 de outubro de 2000...
Categoria: Evolução Funcional Q.M.
Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 45.348, de 27 de outubro de 2000...
Categoria: Evolução Funcional do Q.A.E.
afastamento de Supervisores de Ensino de 8 a 11/04/2014 - XXVIII Encontro Estadual de Supervisores do Magistério...
Categoria: Afastamento
Afastamento de Supervisores de Ensino e demais servidores das classes de Suporte Pedagógico para no dia 21 de março de 2014
Categoria: Afastamento
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais
Categoria: Afastamento
Afastamento para Supervisores do Magistério e demais educadores – 08/04/2014 a 11/04/2014
Categoria: Afastamento
DESPACHO DO GOVERNADOR, DE 03/02/2014
Categoria: Concursos
DESPACHO DO GOVERNADOR, DE 03/02/2014
Categoria: Concurso Público - Supervisor de Ensino
Consulta sobre a Deliberação CEE Nº 120/2013
Categoria: Atos Administrativos
Vedando a exigência de comparecimento do idoso enfermo aos órgãos públicos...
Categoria: Perícias Médicas
Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério.
Categoria: Atos Administrativos
Atos de Remoção, por Títulos e por União de Cônjuges, de Supervisores de Ensino e Diretores de Escola
Categoria: Concurso de Remoção
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2014
Categoria: Calendário Escolar
Concurso de Remoção/2013
Categoria: Concurso de Remoção
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas.
Categoria: Suspensão de expediente
Altera dispositivos do Decreto nº 49.394, de 22 de fevereiro de 2005...
Categoria: Evolução Funcional Q.M.
Altera dispositivos do Decreto nº 49.394, de 22 de fevereiro de 2005, que regulamenta a Evolução Funcional...
Categoria: Evolução Funcional do Q.A.E.
Dispõe sobre a conversão em pecúnia de parcela de licença-prêmio, para os integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar...
Categoria: Licença Prêmio
Retroatividade de suas contribuições
Categoria: Aposentadoria
PLC que altera a Lei Complementar nº 1.015, de 15 de outubro de 2007, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de parcela de licença-prêmio...
Categoria: Licença Prêmio
CLASSIFICAÇÃO GERAL E RECONSIDERAÇÃO DE INSCRIÇÃO
Categoria: Concurso de Remoção
GABARITO OFICIAL DAS PROVAS (PARTE OBJETIVA)
Categoria: Concurso de Promoção
Gabarito
Categoria: Bonificação por Resultado
Concurso de Remoção Classe de Suporte Pedagógico/2013
Categoria: Concurso de Remoção
Substituição Suporte Pedagógico
Categoria: Plano de Carreira
Plano de Carreira
Categoria: Escala de Vencimentos
Altera a composição da Comissão Paritária, instituída pela Resolução SE nº 60, de 30/8/2011...
Categoria: Comissão Paritária
Dispõe sobre os Concursos Públicos Regionalizados para os integrantes
Categoria: Bonificação por Resultado
Homologando, nos termos do artigo 3º, da Resolução SE-58, de 23/08/2011, o seguinte curso de atualização, proposto...
Categoria: Curso de atualização
período de 04/06/2013 a 07/06/2013
Categoria: Afastamento
Dispõe sobre a reclassificação de vencimentos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério...
Categoria: Bonificação por Resultado
Altera dispositivos da Resolução SE 1, de 14.1.2013, que institui o Programa de Inspeções Médicas...
Categoria: IAMSPE
Retificação
Categoria: Bonificação por Resultado
Afastamento para os dias 15 e 16-08-2013 – X Fórum Sindical.
Categoria: Afastamento
Edital de Reabertura de Pré-Inscrição para Prova
Categoria: Bonificação por Resultado
Calendário
Categoria: Planejamento
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Categoria: Planejamento
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Categoria: Planejamento
Comunicado CGRH
Categoria: Concurso de Promoção
A nova Deliberação revoga a Deliberação CEE nº 11/96 e entrou em vigor na data de sua publicação (15 de maio de 2013).
Categoria: Avaliação de alunos
Afastamento dos Supervisores de Ensino no dia 24/05/2013....
Categoria: Afastamento
afastamento dos Supervisores de Ensino no dia 26/04/2013...
Categoria: Afastamento
XXVII Encontro - “Vida e Conhecimento: Currículo e herança civilizatória – desafios aos trabalhadores da educação escolar”
Categoria: Curso de atualização
Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional...
Categoria: Diretrizes Organização Curricular
Dispõe sobre a autorização de pagamento da BR da SE.
Categoria: Bonificação por Resultado
Alteração no Regulamento do Plano de Benefícios Complementares PREVCOM...
Categoria: Aposentadoria
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE...
Categoria: Bolsa
Audiência Pública Eletrônica
Categoria: Diretrizes Orçamentárias
Afastamento para o XXVII Encontro Estadual de Supervisores do Magistério.
Categoria: Afastamento
Afastamento dos Supervisores de Ensino no dia 22/02/2013: Sessão de Estudos
Categoria: Afastamento
Abertura das Inscrições no Regime de Previdência Complementar
Categoria: Aposentadoria
Fixa datas e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos e estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e a
Categoria: Atribuição de Classes e Aulas
Dispõe sobre organização dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos...
Categoria: Educação de Jovens e Adultos
Disciplina o recadastramento de todos os inativos e pensionistas civis e militares
Categoria: Recadastramento/ Recenseamento
Dispõe sobre o recadastramento geral dos inativos e dos pensionistas de servidores falecidos e dá providências correlatas.
Categoria: Recadastramento/ Recenseamento
Dispõe sobre a elaboração dos calendários anuais das escolas da rede estadual de ensino...
Categoria: Calendário Escolar
FINS DE INGRESSO
Categoria: Concursos
Atos de remoção, por títulos e por união de cônjuges, de Supervisores de Ensino do Quadro do Magistério - QM/SE, comunica:
Categoria: Concurso de Remoção
Altera dispositivos da Resolução SGP 07, de 03–02 -2012 e dá providências correlatas...
Categoria: Licença Saúde
CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGO – SUPORTE PEDAGÓGICO - SUPERVISOR DE ENSINO/2008
Categoria: Concurso Público - Supervisor de Ensino
Nomeado
Categoria: Concurso Público - Supervisor de Ensino
Afastamento dos Supervisores de Ensino e demais educadores de suporte pedagógico para, no dia 07/12/12.
Categoria: Afastamento
CONCURSO DE REMOÇÃO DA CLASSE DE SUPORTE PEDAGÓGICO - SUPERVISOR DE ENSINO/2012
Categoria: Concurso de Remoção
Afastamento dos Supervisores de Ensino para 23 de outubro e 06 de novembro de 2012...
Categoria: Afastamento
Afastamento dos Supervisores de Ensino e demais educadores de suporte pedagógico para 19/09/12 e 21/09/12...
Categoria: Afastamento
CONCURSO de REMOÇÃO CLASSE DE SUPORTE PEDAGÓGICO/2012
Categoria: Concurso de Remoção
Processo de Promoção do Quadro do Magistério - 2012
Categoria: Concurso de Promoção
Processo de Promoção do Quadro do Magistério - 2012
Categoria: Bonificação por Resultado
Afastamento de Supervisores de Ensino, nos dias 16 e 17/08/2012
Categoria: Afastamento
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013
Categoria: Diretrizes Orçamentárias
Afastamento de supervisores de ensino, nos dias 16 e 17-08-2012, para participarem do IX Fórum Sindical APASE
Categoria: Afastamento
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013
Categoria: Diretrizes Orçamentárias
CONVOCA E INSTRUI os integrantes do Quadro do Magistério devidamente inscritos no Processo de Promoção...
Categoria: Concurso de Promoção
Consulta sobre as atividades desenvolvidas por professores de estabelecimentos de Educação Básica...
Categoria: Aposentadoria
Afastamento de supervisores de ensino, no dia 22-06-2012, para participarem da Sessão de Estudos
Categoria: Afastamento
Institui a Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável do Estado...
Categoria: Desenvolvimento Sustentável
Cursos de Atualização, propostos e executados por Órgão da Estrutura Básica da Secretaria de Estado da Educação.
Categoria: Supervisão
Comunicado
Categoria: Planejamento
Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo...
Categoria: Aposentadoria
Institui o Plano de Relações Internacionais 2011 - 2014
Categoria: Plano de Relações Internacionais
Dispõe sobre a fixação de metas para os indicadores globais da SE...
Categoria: Bonificação por Resultado
Dispõe sobre a fixação de metas para os indicadores específicos das unidades escolares
Categoria: Bonificação por Resultado
Estabelecer critérios para o cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria por invalidez
Categoria: Aposentadoria
Altera dispositivos da Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011...
Categoria: Bonificação por Resultado
Altera dispositivos da Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011...
Categoria: Bonificação por Resultado
Altera a composição da Comissão Paritária instituída pela Resolução SE nº 60, de 30.8.2011.
Categoria: Comissão Paritária
Autoriza afastamento para XXVI Encontro APASE
Categoria: Afastamento
Dispõe sobre o exercício de atribuições relativas ao registro e circulação de papéis, documentos e processos pelos Núcleos de unidades e órgãos
Categoria: Atos Administrativos
Manual
Categoria: IAMSPE
Dispõe sobre a delegação de atribuições e competências...
Categoria: CGRH - Competências
Estabelece o detalhamento de atribuição prevista para os Núcleos de Apoio Administrativo
Categoria: Atribuição de Classes e Aulas
NOMEAÇÃO - SUPERVISOR DE ENSINO
Categoria: Concurso Público - Supervisor de Ensino
Cursos de Atualização - “Educação Contemporânea: desafios frente à lógica da mercadoria”
Categoria: Curso de atualização
Dispõe sobre a reorganização curricular do Ensino Fundamental, nas Escolas Estaduais de Tempo Integral, e dá providências correlatas
Categoria: Reorganização Curricular
CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, para sessão de escolha de vaga...
Categoria: Convocação e Escolha
Institui o Projeto Escola Estadual de Ensino Médio de Período Integral...
Categoria: Diretrizes Organização Curricular
Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Categoria: Diretrizes Organização Curricular
Portaria do Diretor Presidente, N.º 25, de 27-01-2012
Categoria: Aposentadoria
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes
Categoria: Atribuição de Classes e Aulas
Estabelece diretrizes para a organização curricular e atribuição de aulas da modalidade Ensino Médio
Categoria: Atribuição de Classes e Aulas
Dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário...
Categoria: Professor Mediador Escolar
Redireciona as diretrizes do Projeto “Revitalizando a Trajetória Escolar”...
Categoria: Diretrizes Organização Curricular
Dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino
Categoria: Carga Horária
Ao Servidor que mantiver a sua “conta corrente” no Banco do Brasil poderá solicitar a transferência dos valores creditados de salário, para qualquer o
Categoria: Conta Salário
Institui o Regime de Dedicação Plena e Integral - RDPI e a Gratificação de Dedicação Plena e Integral...
Categoria: GDPI - Gratificação de Dedicação Plena e Integral
Cria no Quadro da Secretaria da Educação os cargos que especifica, e dá providências correlatas
Categoria: Plano de Carreira
Altera a Lei Complementar nº 1.093...
Categoria: Contratação de Professor
Cria no Quadro da Secretaria da Educação os cargos que especifica, e dá providências correlatas
Categoria: APM
Dispõe sobre a posse e ao exercício de candidatos nomeados para cargos efetivos do QM...
Categoria: Concursos
DELIBERAÇÃO CEE 110/2011
Categoria: Supervisão
Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério
Categoria: Atribuição de Classes e Aulas
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
Categoria: Atribuição de Classes e Aulas
Provimento de 79 cargos vagos de Supervisor de Ensino aproveitamento de remanescentes de concurso público
Categoria: Concursos
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar anual das escolas
Categoria: Calendário Escolar
Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 43.409, de 26 de agosto de 1998...
Categoria: Atribuição de Classes e Aulas
Institui Grupo de Trabalho de Avaliação da Educação Infantil.
Categoria: Grupo de Trabalho de Educação Infantil
SPPREV
Categoria: SPPREV
Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas
Categoria: Organização do Sistema Estadual de Ensino
Programa São Paulo Faz Escola
Categoria: Programas
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação...
Categoria: Concurso de Promoção
Dispõe sobre o uso das linhas telefônicas da Secretaria da Educação e dá providências correlatas.
Categoria: Atos Administrativos
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II
Categoria: Concurso Público - Professor
Dispõe sobre a atuação e a movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio escolar – QAE...
Categoria: Módulo das Escolas Estaduais
Dispõe sobre o cadastro de candidatos à contratação por tempo determinado para docência nas escolas
Categoria: Atribuição de Classes e Aulas
Disciplina a concessão de auxílio-transporte às Prefeituras Municipais para garantir aos alunos acesso à escola pública estadual
Categoria: Transporte Escolar
CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DA PROVA E CONCORRER
Categoria: Concurso de Promoção
Dispõe sobre a situação funcional dos integrantes do Quadro do Magistério...
Categoria: Readaptados
Altera dispositivos da Resolução SE nº 18, de 5 de fevereiro de 2010...
Categoria: Escola da Família
Dispõe sobre do indicador global das unidades de ensino e do valor do índice de cumprimento de metas...
Categoria: Bonificação por Resultado
Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados
Categoria: Bonificação por Resultado
Dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário...
Categoria: Professor Mediador Escolar
Dispõe sobre a inclusão de Instituições Filantrópicas no Sistema de Cadastro de Escolas...
Categoria: Escola Particular
Portaria que estabelece o Regulamento da Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo.
Categoria: Olimpíada Colegial
Institui a Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas
Categoria: Olimpíada Colegial
Dispõe sobre o Projeto Bolsa Mestrado/Doutorado
Categoria: Bolsa
Dispõe sobre a idade mínima para matrícula inicial nos cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA...
Categoria: Educação de Jovens e Adultos
Dispõe sobre os procedimentos referentes à publicação da homologação de cursos descentralizados...
Categoria: Evolução Funcional Q.M.
Portaria transporte escolar
Categoria: Transporte Escolar
Altera o Anexo que integra a Resolução SE-70, de 26-10-2010, que dispõe sobre os perfis profissionais...
Categoria: Concurso de Promoção
EDITAL DE ABERTURA DE PRÉ-INSCRIÇÃO PARA PROVA
Categoria: Concurso de Promoção
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e aprovação de Plano de Curso...
Categoria: Escola Particular
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais...
Categoria: Calendário Escolar
Trataremos do problema em tese, decorrente da aplicação da Deliberação CEE nº 73/08...
Categoria: Diretrizes Organização Curricular
Altera dispositivos da Resolução SE nº 88, de 19.12.2007, e da Resolução SE nº 77, de 18.12.2010
Categoria: Atribuição de Classes e Aulas
Altera a Lei Complementar nº 1093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado
Categoria: Atribuição de Classes e Aulas
onstitui Grupo de Trabalho para elaborar propostas de reestruturação do Estatuto do Magistério Paulista e dos Planos de Carreira...
Categoria: Plano de Carreira
expede a presente Instrução, com as seguintes orientações
Categoria: Atribuição de Classes e Aulas
Afastamento para o XXV Encontro Estadual APASE...
Categoria: Afastamento
Acrescenta parágrafo ao artigo 3º, da Resolução SE-93, de 8.12.2009...
Categoria: Recuperação
Dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário...
Categoria: Professor Mediador Escolar
Redireciona as diretrizes do Projeto “Revitalizando a Trajetória Escolar”...
Categoria: Diretrizes Organização Curricular
Altera a Resolução SE-93, de 12 de dezembro de 2008...
Categoria: Diretrizes Organização Curricular
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes...
Categoria: Atribuição de Classes e Aulas
dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
Categoria: Atribuição de Classes e Aulas
Estabelece normas para certificação de alunos de Ensino Médio através do ENCCEJA/ENEM-2010...
Categoria: Educação de Jovens e Adultos
Dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário...
Categoria: Professor Mediador Escolar
Altera e acrescenta dispositivos na Portaria DRHU - 6, de 12/01/2011...
Categoria: Atribuição de Classes e Aulas
Nomeação de Professores Educação Básica II...
Categoria: Concurso Público - Professor
Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2011
Categoria: Atribuição de Classes e Aulas
Dispõe sobre prorrogação de afastamento de servidores da Pasta, e dá providências correlatas
Categoria: Afastamento
remoção dos Professores Educação Básica I e dos Professores Educação Básica II, comunica...
Categoria: Concurso de Remoção
Disciplina o encaminhamento de expedientes e processos ao Conselho Estadual de Educação
Categoria: Conselho Estadual de Educação
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias que especifica...
Categoria: Calendário Escolar
ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos
Categoria: Diretrizes Organização Curricular
Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos
Categoria: Diretrizes Organização Curricular
GABARITO OFICIAL DA PROVA, realizada no dia 05/12/2010.
Categoria: Contratação de Professor
Curso para os Supervisores de Ensino Nomeados no D.O. 20/11/2010...
Categoria: Concurso Público - Supervisor de Ensino
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2011...
Categoria: Calendário Escolar
Aprova o Regimento Interno da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado...
Categoria: Escola de Formação e Aperfeiçoamento
Procedimentos relativos à posse e ao exercício de candidatos nomeados para cargos efetivos...
Categoria: Concurso Público - Supervisor de Ensino
CERTIFICAÇÃO DE DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Categoria: Certificação
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DOCENTES
Categoria: Contratação de Professor
EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL PARA DIRIGENTES REGIONAL DE ENSINO CDRE
Categoria: Certificação
Nomeando...
Categoria: Concurso Público - Supervisor de Ensino
ESCOLA DE FORMAÇÃO e APERFEIÇOAMENTO DOS PROFESSORES DO ESTADO
Categoria: Concurso Público - Professor
Estabelece normas para aplicação de provas do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP
Categoria: Saresp
Estabelece normas para o atendimento à demanda escolar do Ensino Médio, para o ano de 2011, nas escolas...
Categoria: Demanda Escolar
Dispõe sobre a realização de exames médicos pertinentes à perícia médica, para ingresso de Professores...
Categoria: Concurso Público - Professor
Dispõe sobre os perfis profissionais, competências e habilidades requeridos dos educadores da rede pública estadual ...
Categoria: Concurso Público - Professor
Dispõe sobre os perfis profissionais, competências e habilidades requeridos dos educadores da rede pública estadual...
Categoria: Concurso de Promoção
Altera dispositivos da Portaria DRHU-56, de 28 de setembro de 2010...
Categoria: Atribuição de Classes e Aulas
fica alterado o cronograma contido no anexo único da referida Portaria na seguinte conformidade..
Categoria: Demanda Escolar
comunica os requisitos necessários para a participação do “Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE/2010
Categoria: Programas
Dispõe sobre inscrições para a Prova de Avaliação e para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas do ano letivo de 2011
Categoria: Atribuição de Classes e Aulas
Reabre as inscrições e dispõe sobre o Programa Computador do Professor
Categoria: Programas
Altera o Regulamento da São Paulo Previdência - SPPREV aprovado pelo Decreto nº 52.046
Categoria: Aposentadoria
Altera dispositivos da Resolução SE nº 37, de 13 de abril de 2010, que dispõe sobre as ações de acompanhamento realizadas pelos Professores...
Categoria: Oficina Pedagógica