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20
MAR / 18

DESPACHOS DO GOVERNADOR DE 19/03, publicado em 20/03/2018

Autoriza abertura de Concurso Público para Supervisor de Ensino
Categoria: Concurso Público - Supervisor de Ensino

14
MAR / 18

Despacho do Secretário de 13, publicado em 14/03

Autoriza afastamento para o XXXII Encontro APASE
Categoria: Afastamento

12
MAR / 18

Decreto nº 63.251, de 08/03, publicado em 09/03/2018

Disciplina a instauração e o processamento de apuração preliminar na hipótese de assédio sexual praticado por agente público
Categoria: Apuração Preliminar

5
MAR / 18

Despacho do Secretário de 02, publicado em 03/03

Autoriza o afastamento para Sessão de Estudos de 16/03
Categoria: Afastamento

15
FEV / 18

Despacho do Secretário, de 09/02/2018

Autoriza afastamento para evento APASE, dia 23/02/2018
Categoria: Afastamento

5
DEZ / 17

Despacho do Secretário de 04/12, publicado em 05/12/2017

Autoriza afastamento para reunião APASE do dia 08/12
Categoria: Afastamento

14
NOV / 17

Despacho do Secretário de 13/11, publicado em 14/11/2017

Autoriza afastamento para Sessão de Estudos do dia 17/11
Categoria: Afastamento

12
OUT / 17

Despacho do Secretário de 11/10, publicado em 12/10/2017

Autoriza afastamento para Sessão de Estudos do dia 20/10
Categoria: Afastamento

5
SET / 17

Despacho do Secretário de 04/09, publicado em 05/09/2017

Autoriza afastamento para XIII Fórum Sindical APASE
Categoria: Afastamento

24
AGO / 17

Decreto de 23/08, publicado em 24/08/2017

Nomeia membros do Conselho da São Paulo Previdência - SPPREV
Categoria: SPPREV

15
AGO / 17

Portaria CGRH 09, de 14/08/2017

Altera a Portaria CGRH 07, de 02/08/2017 - Dispõe sobre Atribuição de Aulas 2018
Categoria: Atribuição de Classes e Aulas

11
AGO / 17

Portaria do Coordenador EFAP, de 10/08/2017

Homologa o XXXI Encontro APASE como Curso de Atualização
Categoria: Curso de atualização

10
AGO / 17

Portaria CGRH 8, de 09/08/2017

Retifica a Portaria CGRH 7, de 02, publicada em 03/08/2017, que dispõe sobre Atribuição de Aulas 2018
Categoria: Atribuição de Classes e Aulas

8
AGO / 17

Despacho do Secretário de 07/08/2017

Autoriza afastamento para Sessão de Estudos do dia 18/08
Categoria: Afastamento

3
AGO / 17

Portaria CGRH-7, de 02/08/2017

Dispõe sobre as inscrições para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2018
Categoria: Atribuição de Classes e Aulas

3
AGO / 17

Portaria Conjunta SEE/SME - 1, de 02/08/2017

Define parâmetros comuns à execução do Programa de Matrícula Antecipada 2018 SEESME
Categoria: Matricula

3
AGO / 17

Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG - 10, de 02/08/2017

Dispõe sobre procedimentos, tramitação e prazo para a apresentação das propostas de indicadores, critérios de apuração e avaliação para pagamento da B
Categoria: Bonificação por Resultado

12
JUL / 17

Deliberação CEE 155/2017 e Indicação CEE 161/2017

Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo
Categoria: Avaliação de alunos

12
JUL / 17

Resolução SE, de 11/07/2017

Homologando Deliberação CEE 155/2017
Categoria: Avaliação de alunos

28
JUN / 17

Despachos do Secretário de 27/06/2017

Autoriza afastamento para Sessão de Estudos do dia 07/07
Categoria: Afastamento

19
MAI / 17

Despacho do Secretário, de 18/05/2017

Autoriza afastamento para evento APASE
Categoria: Afastamento

11
MAI / 17

Parecer CEE nº 215/2017, de 10/05/2017

Responde consulta do Sindicato sobre procedimento referente autorização para lecionar
Categoria: Autorizacao para lecionar

8
MAI / 17

Despachos do Secretário, de 05/05/2017

Autoriza afastamento para Sessão de Estudos do dia 12/05
Categoria: Afastamento

3
MAI / 17

Resolução SE 24, de 02/05/2017

Institui Comissão Paritária
Categoria: Comissão Paritária

30
MAR / 17

Portaria do Coordenador de 29/03/2017

Autoriza como Curso de Atualização o XXXI Encontro APASE
Categoria: Curso de atualização

17
MAR / 17

Despacho do Secretário, de 16/03/2017

Autoriza afastamento para XXXI Encontro Estadual APASE, de 04 a 07/04/2017
Categoria: Afastamento

15
MAR / 17

Despachos do Secretário, de 14/03/2017

Autoriza afastamento para Sessão de Estudos do dia 17/03
Categoria: Autorização

2
DEZ / 16

Despacho do Secretário, de 1º/12/2016

Autoriza afastamento para Encontro do Secretário da SEE com Supervisores, no dia 12/12/2016
Categoria: Afastamento

29
NOV / 16

Despacho do Secretário, de 28/11/2016

Autoriza o afastamento para Reunião no dia 09/12/2016
Categoria: Afastamento

9
NOV / 16

Despacho do Secretário, de 08/11/2016

Autoriza o afastamento para Reunião de Conselheiros e Diretores APASE, no dia 18/11/2016
Categoria: Afastamento

25
OUT / 16

Portaria CGRH-06, de 24/10/2016

Estabelece cronograma de atribuição de classes e aulas de 2017
Categoria: Atribuição de Classes e Aulas

20
OUT / 16

Despachos do Secretário, de 19/10/2016

Autoriza afastamento para Sessão de Estudos do dia 24/10
Categoria: Afastamento

17
OUT / 16

DELIBERAÇÃO CEE 148/2016

Altera dispositivos da Deliberação CEE 138/2016
Categoria: Autorização

5
AGO / 16

Despacho do Secretário, de 04 08 2016

Autoriza afastamento para participação no XII Fórum Sindical nos dias 15 e 16/09
Categoria: Afastamento

25
JUL / 16

Despacho do Secretário, de 22 07 2016

Autoriza afastamento para Sessão de Estudos do dia 26/08
Categoria: Afastamento

19
JUL / 16

Portaria do Coordenador, de 15/07/2016

Homologa o XXX Encontro APASE como Curso de Atualização
Categoria: Curso de atualização

9
JUL / 16

Lei nº 16.279, de 8 de julho de 2016

Aprova o Plano Estadual de Educação
Categoria: Plano Estadual de Educação

1
JUL / 16

COMUNICADO CGRH Nº 13, de 30/06/2016

Remoção de Supervisores de Ensino e Diretores de Escola do Quadro do Magistério
Categoria: Remoção

22
JUN / 16

Despacho do Secretário, de 21 de junho de 2016

Autoriza afastamento para Sessão de Estudos do dia 1º de julho.
Categoria: Afastamento

15
JUN / 16

Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1/2016

Ao Projeto de Lei 1083/2015 que aprova o Plano Estadual de Educação
Categoria: Plano Estadual de Educação

10
JUN / 16

Despacho do Secretário, de 09/06/2016

Autoriza afastamento dos Supervisores de Ensino para participarem da Reunião de Estudos em 24/06
Categoria: Autorização

19
MAI / 16

Deliberação CEE 140/2016

Estabelece orientações e fixa diretrizes gerais para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos de Educação Infantil
Categoria: Educação Infantil

19
MAI / 16

Resolução SE 33, de 17/5/2016

Constitui Comissão Especial de Concurso Público
Categoria: Concurso Público - Supervisor de Ensino

17
MAI / 16

Despacho do Secretário, de 16/05/2016

Autoriza afastamento dos Supervisores de Ensino para participarem da Sessão de Estudos no dia 20/05/2016
Categoria: Afastamento

12
MAI / 16

Lei Complementar n. 744, de 28 de dezembro de 1993

Institui vantagens pecuniárias para os integrantes da classe de Supervisor de Ensino, do Quadro do Magistério
Categoria: Gratificação Especial para Supervisor de Ensino - GESE

10
MAI / 16

Resolução SE 30, de 09/05/2016

Cria a Frente de Instituições Públicas pela Educação do Estado de São Paulo
Categoria: FIPESP

11
ABR / 16

Decreto nº 61.917, de 11/04/2016

Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR
Categoria: Bonificação por Resultado

8
ABR / 16

Portaria do Coordenador, de 07/04/2016

Autoriza como Curso de Atualização o XXX Encontro Estadual APASE
Categoria: Curso de atualização

9
MAR / 16

Despacho do Secretário, de 07/03/2016

Autoriza afastamento para o XXX Encontro APASE
Categoria: Afastamento

17
FEV / 16

Despacho do Secretário, de 16/02/2016

Autoriza afastamento dos Supervisores de Ensino para participarem da Sessão de Estudos no dia 26/02/2016
Categoria: Afastamento

12
FEV / 16

Deliberação CEE-138, de 11/2/2016

Fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão de cursos de EI, EF, EM e ETEC
Categoria: Autorização

6
FEV / 16

Resolução SE 75/2014, alterada pelas Res. 03/2015, 12 e 15/2016

Resolução dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador
Categoria: Professor Coordenador

3
FEV / 16

Instrução UCRH nº 03, de 02/02/2016

Instrui quanto a providências preliminares para a apuração de irregularidades praticadas por servidor público.
Categoria: Apuração Preliminar

29
JAN / 16

Resolução SE 13, 29/01/2016

Altera a Resolução SE 6, de 28/01/2011, que redireciona as diretrizes do Projeto “Revitalizando a Trajetória Escolar” nas classes de ensino fundamenta
Categoria: Projetos

3
DEZ / 15

Despacho do Secretário, de 27/11/2015

Autoriza afastamento dos Supervisores de Ensino para Reunião no dia 11/12/2015
Categoria: Afastamento

2
DEZ / 15

Resolução SE - 54, de 01/12/2015

Dispõe sobre a transferência dos integrantes dos Quadros de Pessoal da Secretaria da Educação
Categoria: Transferência de integrantes do QM

1
DEZ / 15

DECRETO Nº 61.672, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015

Disciplina a transferência dos integrantes dos Quadros de Pessoal da Secretaria da Educação
Categoria: Transferência de integrantes do QM

11
NOV / 15

Despacho do Secretário, de 10/11/2015

Afastamento autorizado para Reunião de 13/11
Categoria: Afastamento

11
NOV / 15

DECRETO Nº 61.613, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015

Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 20/11
Categoria: Suspensão de expediente

27
OUT / 15

Despacho do Secretário, de 26/10/2015

Autoriza o afastamento para reunião no dia 29/10, na sede APASE.
Categoria: Afastamento

15
SET / 15

Despacho do Secretário, de 14/09/2015

Autoriza o afastamento para XI Fórum Sindical, nos dias 17 e 18/09
Categoria: Autorização

27
AGO / 15

Despacho do Secretário, de 26/8/2015

Autoriza afastamento para Sessão de Estudos, em 28/08, na sede APASE
Categoria: Afastamento

3
AGO / 15

Projeto de Lei nº 1083, de 2015

Encaminha projeto referente ao Plano Estadual de Educação de São Paulo e dá outras providências
Categoria: Projetos

17
JUN / 15

Despacho do Secretário, de 16/06/2015

Afastamento autorizado para Sessão de Estudos de 26/06
Categoria: Autorização

16
JUN / 15

LEI Nº 15.830, DE 15 DE JUNHO DE 2015

Limita número de alunos nas salas de EF e EM que têm matriculados alunos com necessidades especiais (Proj. de lei nº 7/2009, do Dep. Carlos Giannazi)
Categoria: Alunos com necessidades especiais

3
JUN / 15

Projeto Apoio à Aprendizagem – PAA e Professor Auxiliar - PA

Comunicado - As aulas de Professor Auxiliar poderão ser atribuídas a outros
Categoria: Projetos

15
MAI / 15

Portaria da Secretaria Adjunta Respondendo pelo Expediente, de 14/05/2015

Concedendo a Evolução Funcional pela Via não Acadêmica
Categoria: Evolução Funcional Q.M.

6
MAI / 15

Inscrição para Prova de Promoção

Abertura de pré-inscrição para prova - Processo de Promoção, dos integrantes do Quadro do Magistério
Categoria: Sistema de Promoção

5
MAI / 15

Despachos do Secretário, de 04/05/2015

Autoriza afastamento para o Encontro APASE 2015
Categoria: Afastamento

4
MAI / 15

Portarias do Coordenador, de 30/04/2015

Autorizado XXIX Encontro APASE como Curso de Atualização
Categoria: Curso de atualização

15
ABR / 15

Despacho do Secretário, de 14/04/2015

Autoriza o afastamento para Sessão de Estudos de 23/04
Categoria: Afastamento

29
MAR / 15

PARECER Nº 391, DE 2015 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOBRE O PROCESSO RGL Nº 6384, DE 2014

Reivindica a concessão de regulamentação de aposentadoria especial para todos os especialistas em Educação
Categoria: Aposentadoria

25
MAR / 15

Despacho do Secretário, de 24/03/2015

Autoriza afastamento para Sessão de Estudos, em 27/03, na sede APASE
Categoria: Afastamento

25
FEV / 15

Decreto 61.131/2015

Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo.
Categoria: Política Salarial

25
FEV / 15

Decreto 61.132/2015

Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, na forma que especifica.
Categoria: Política Salarial

9
FEV / 15

Despacho do Secretário, de 06/02/2015

Autoriza o afastamento para Sessão de Estudos de 27/02
Categoria: Afastamento

13
JAN / 15

Resolução SE - 75, de 31/12/2014

Dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador
Categoria: Professor Coordenador

9
DEZ / 14

Despacho da Secretária Adjunta, de 08/12/2014

Autoriza afastamento para evento APASE de 12/12/2014
Categoria: Afastamento

19
NOV / 14

Despacho do Secretário, de 18/11/2014

Autoriza afastamento para Sessão de Estudos do dia 28/11/2014
Categoria: Afastamento

8
NOV / 14

DECRETO Nº 60.886, DE 07/11/2014

Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2014
Categoria: Suspensão de expediente

14
OUT / 14

DECRETO Nº 60.826, DE 13/10/2014

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2014 e dá providências correlatas.
Categoria: Suspensão de expediente

11
OUT / 14

COMUNICADO DPME Nº 135, DE 10/10/2014

As solicitações de perícias médicas domiciliares deverão estar instruídas com relatório médico completo no qual conste...
Categoria: Perícias Médicas

25
SET / 14

Parecer 285/14 - da Câmara de Educação Básica

Prot. DER/SBC 500164/0027/2012
Categoria: Avaliação de alunos

9
SET / 14

Despacho do Secretário, de 08/09/2014

Afastamento de Supervisores de Ensino para, no dia 19 de setembro de 2014...
Categoria: Afastamento

4
SET / 14

Instrução Conjunta CGRH/CGEB, de 03/09/2014

Dispõe sobre os procedimentos referentes à Evolução Funcional pela via não acadêmica...
Categoria: Evolução Funcional do Q.A.E.

28
AGO / 14

Processo de Promoção do Quadro do Magistério/2014

Comunicado
Categoria: Concurso de Promoção

26
AGO / 14

Comunicado Conjunto CGEB/CIMA, de 25/08/2014

Dia do SARESP na Escola
Categoria: Saresp

16
AGO / 14

Edital de Convocação para a Realização da Prova

Convocação Processo de Promoção
Categoria: Concurso de Promoção

15
AGO / 14

Despachos do Secretário, de 14/08/2014

Afastamento de Supervisores de Ensino para no dia 18/08/2014
Categoria: Afastamento

1
AGO / 14

Despacho do Secretário, de 31/07/2014

Afastamento de Diretores de Escola e de Supervisores de Ensino do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, para no dia 8 de agosto de 2014...
Categoria: Afastamento

18
JUL / 14

Resolução SE-36, de 01/07/2014

Dispõe sobre a Evolução Funcional, pela via não acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério...
Categoria: Evolução Funcional do Q.A.E.

16
JUL / 14

DECRETO Nº 60.649, DE 15/07/2014

Regulamenta a remoção de cargos dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá providências correlatas...
Categoria: Concurso de Remoção

16
JUL / 14

DECRETO Nº 60.650, DE 15/07/2014

Institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas...
Categoria: Concurso de Promoção

15
JUL / 14

Comunicado - Lei Orçamentária Anual - LOA 2015

Região Administrativa de Registro – Vale do Ribeira Alteração de Endereço
Categoria: Planejamento

3
JUL / 14

Resolução SE-36, de 02/07/2014

Dispõe sobre a Evolução Funcional, pela via não acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério...
Categoria: Evolução Funcional do Q.A.E.

21
JUN / 14

Despacho do Secretário, de 20/06/2014

Afastamento de Supervisores de Ensino para no dia 27 de junho de 2014
Categoria: Afastamento

18
JUN / 14

Comunicado - Lei Orçamentária Anual – LOA 2015

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Categoria: Planejamento

12
JUN / 14

Resolução SE-31, de 11/06/2014

Altera a composição da Comissão Paritária, instituída pela Resolução SE 60, de 30/08/2011...
Categoria: Comissão Paritária

11
JUN / 14

O PLC 23/2014 e a mobilização necessária de todos os supervisores

m suma, o Projeto de Lei reforça a opção produtivista, meritocrática e gerencialista da SEE.
Categoria: Estágio Probatório

7
JUN / 14

DECRETO Nº 60.523, DE 06/12/2014

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas.
Categoria: Afastamento

31
MAI / 14

Resolução SE-30, de 30/05/2014

Dispõe sobre os referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de avaliação no sistema de Promoção...
Categoria: Concurso de Promoção

31
MAI / 14

PROCESSO DE PROMOÇÃO - 2014

EDITAL DE ABERTURA DE PRÉ-INSCRIÇÃO PARA PROVA
Categoria: Concurso de Promoção

29
MAI / 14

Considerações sobre PLC Nº 23/2014

Dispõe sobre Estágio Probatório e institui Avaliação Periódica de Desempenho Individual...
Categoria: Estágio Probatório

16
MAI / 14

Despachos do Secretário, de 15/05/2014

Afastamento de Supervisores de Ensino para no dia 30 de maio de 2014
Categoria: Afastamento

14
MAI / 14

Portaria do Coordenador, de 13/05/2014

o curso de atualização: “Educação Escolar de Qualidade, Avaliação e Supervisão. Dá para separar?”
Categoria: Curso de atualização

7
MAI / 14

Resolução SE 24, de 06/05/2014

Fixa módulo de Supervisor de Ensino nas Diretorias de Ensino e dá providências correlatas
Categoria: Atos Administrativos

7
MAI / 14

Resolução SE 24, de 06/05/2014

Fixa módulo de Supervisor de Ensino nas Diretorias de Ensino e dá providências correlatas.
Categoria: Supervisão

7
MAI / 14

Resolução SE 24, de 06/05/2014

Fixa módulo de Supervisor de Ensino nas Diretorias de Ensino e dá providências correlatas.
Categoria: Concurso de Remoção

28
ABR / 14

Calendário Audiências Públicas do Orçamento Estadual 2015

Calendário Audiências Públicas do Orçamento Estadual - 2015
Categoria: Planejamento

24
ABR / 14

DECRETO Nº 60.388, DE 23/04/2014

Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 2 de maio de 2014, e dá providências correlatas.
Categoria: Suspensão de expediente

28
MAR / 14

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-4, de 27/03/2014

Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação...
Categoria: Bonificação por Resultado

28
MAR / 14

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 27/03/2014

Dispõe sobre a definição dos indicadores globais da Secretaria da Educação...
Categoria: Bonificação por Resultado

28
MAR / 14

DECRETO Nº 60.299, DE 27/03/2014

Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados...
Categoria: Bonificação por Resultado

25
MAR / 14

DECRETO Nº 60.285, DE 24/03/2014

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 45.348, de 27 de outubro de 2000...
Categoria: Evolução Funcional Q.M.

25
MAR / 14

DECRETO Nº 60.285, DE 24/03/2014

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 45.348, de 27 de outubro de 2000...
Categoria: Evolução Funcional do Q.A.E.

8
MAR / 14

Despachos do Secretário, de 07/03/2014

afastamento de Supervisores de Ensino de 8 a 11/04/2014 - XXVIII Encontro Estadual de Supervisores do Magistério...
Categoria: Afastamento

26
FEV / 14

Despacho do Secretário, de 25/02/2014

Afastamento de Supervisores de Ensino e demais servidores das classes de Suporte Pedagógico para no dia 21 de março de 2014
Categoria: Afastamento

21
FEV / 14

DECRETO Nº 60.157, DE 20/02/2014

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais
Categoria: Afastamento

15
FEV / 14

Portarias do Coordenador, de 14/02/2014

Afastamento para Supervisores do Magistério e demais educadores – 08/04/2014 a 11/04/2014
Categoria: Afastamento

4
FEV / 14

Abertura de concurso público: Supervisor de Ensino

DESPACHO DO GOVERNADOR, DE 03/02/2014
Categoria: Concursos

4
FEV / 14

Abertura de concurso público: Supervisor de Ensino

DESPACHO DO GOVERNADOR, DE 03/02/2014
Categoria: Concurso Público - Supervisor de Ensino

20
DEZ / 13

Parecer CEE Nº 478/2013

Consulta sobre a Deliberação CEE Nº 120/2013
Categoria: Atos Administrativos

19
DEZ / 13

LEI Nº 12.896, DE 18/12/2013.

Vedando a exigência de comparecimento do idoso enfermo aos órgãos públicos...
Categoria: Perícias Médicas

17
DEZ / 13

Resolução SE 82, de 16/12/2013

Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério.
Categoria: Atos Administrativos

13
DEZ / 13

Comunicado CGRH-20, de 12/12/2013

Atos de Remoção, por Títulos e por União de Cônjuges, de Supervisores de Ensino e Diretores de Escola
Categoria: Concurso de Remoção

12
DEZ / 13

Resolução SE-78, de 11/12/2013

Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2014
Categoria: Calendário Escolar

7
DEZ / 13

Comunicado CGRH-19, de 06/12/2013

Concurso de Remoção/2013
Categoria: Concurso de Remoção

29
NOV / 13

DECRETO Nº 59.843, DE 28/11/2013

Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas.
Categoria: Suspensão de expediente

29
NOV / 13

DECRETO Nº 59.850, DE 28/11/2013

Altera dispositivos do Decreto nº 49.394, de 22 de fevereiro de 2005...
Categoria: Evolução Funcional Q.M.

29
NOV / 13

DECRETO Nº 59.850, DE 28/11/2013

Altera dispositivos do Decreto nº 49.394, de 22 de fevereiro de 2005, que regulamenta a Evolução Funcional...
Categoria: Evolução Funcional do Q.A.E.

22
NOV / 13

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.218, DE 21/11/DE 2013

Dispõe sobre a conversão em pecúnia de parcela de licença-prêmio, para os integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar...
Categoria: Licença Prêmio

27
SET / 13

Portaria SPPrevCom – Regulamenta plano benefícios

Retroatividade de suas contribuições
Categoria: Aposentadoria

26
SET / 13

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 2013

PLC que altera a Lei Complementar nº 1.015, de 15 de outubro de 2007, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de parcela de licença-prêmio...
Categoria: Licença Prêmio

10
SET / 13

Comunicado CGRH-13, de 09/09/2013

CLASSIFICAÇÃO GERAL E RECONSIDERAÇÃO DE INSCRIÇÃO
Categoria: Concurso de Remoção

28
AGO / 13

Processo de Promoção do Quadro do Magistério / 2013

GABARITO OFICIAL DAS PROVAS (PARTE OBJETIVA)
Categoria: Concurso de Promoção

28
AGO / 13

Processo de Promoção do Quadro do Magistério / 2013

Gabarito
Categoria: Bonificação por Resultado

9
AGO / 13

Comunicado CGRH-9, de 08/08/2013

Concurso de Remoção Classe de Suporte Pedagógico/2013
Categoria: Concurso de Remoção

30
JUL / 13

Comunicado CGRH-8, de 29/07/2013

Substituição Suporte Pedagógico
Categoria: Plano de Carreira

29
JUL / 13

Escala de Vencimentos

Plano de Carreira
Categoria: Escala de Vencimentos

18
JUL / 13

Resolução SE-47, de 17/07/2013

Altera a composição da Comissão Paritária, instituída pela Resolução SE nº 60, de 30/8/2011...
Categoria: Comissão Paritária

6
JUL / 13

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.207, DE 5 DE JULHO DE 2013

Dispõe sobre os Concursos Públicos Regionalizados para os integrantes
Categoria: Bonificação por Resultado

3
JUL / 13

Portaria do Coordenador, de 02/07/2013

Homologando, nos termos do artigo 3º, da Resolução SE-58, de 23/08/2011, o seguinte curso de atualização, proposto...
Categoria: Curso de atualização

3
JUL / 13

Portaria do Coordenador, de 02/07/2013

período de 04/06/2013 a 07/06/2013
Categoria: Afastamento

2
JUL / 13

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.204, DE 01/07/2013

Dispõe sobre a reclassificação de vencimentos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério...
Categoria: Bonificação por Resultado

29
JUN / 13

Resolução SE-44, de 28/06/2013

Altera dispositivos da Resolução SE 1, de 14.1.2013, que institui o Programa de Inspeções Médicas...
Categoria: IAMSPE

27
JUN / 13

Comunicado CGRH Retificação

Retificação
Categoria: Bonificação por Resultado

25
JUN / 13

Despachos do Secretário, de 24/06/2013

Afastamento para os dias 15 e 16-08-2013 – X Fórum Sindical.
Categoria: Afastamento

22
JUN / 13

Processo de Promoção / 2013 - Comunicado CGRH

Edital de Reabertura de Pré-Inscrição para Prova
Categoria: Bonificação por Resultado

11
JUN / 13

Calendário de Audiências Públicas Orçamento 2013

Calendário
Categoria: Planejamento

17
MAI / 13

Comunicado - Lei Orçamentária Anual – LOA 2014

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Categoria: Planejamento

16
MAI / 13

Lei Orçamentária Anual – LOA 2014

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Categoria: Planejamento

15
MAI / 13

Processo de Promoção – 2013

Comunicado CGRH
Categoria: Concurso de Promoção

15
MAI / 13

Deliberação CEE/SP nº 120/2013 - Aplicação

A nova Deliberação revoga a Deliberação CEE nº 11/96 e entrou em vigor na data de sua publicação (15 de maio de 2013).
Categoria: Avaliação de alunos

30
ABR / 13

Despacho do Secretário, de 29/04/2013

Afastamento dos Supervisores de Ensino no dia 24/05/2013....
Categoria: Afastamento

23
ABR / 13

Despachos do Secretário, de 22/04/2013

afastamento dos Supervisores de Ensino no dia 26/04/2013...
Categoria: Afastamento

16
ABR / 13

Portarias do Coordenador, de 16/04/2013

XXVII Encontro - “Vida e Conhecimento: Currículo e herança civilizatória – desafios aos trabalhadores da educação escolar”
Categoria: Curso de atualização

5
ABR / 13

LEI Nº- 12.796, DE 04/04/2013

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional...
Categoria: Diretrizes Organização Curricular

31
MAR / 13

Resolução SE 37, de 30/03/2012

Dispõe sobre a autorização de pagamento da BR da SE.
Categoria: Bonificação por Resultado

19
MAR / 13

Comunicado SP-PREVCOM

Alteração no Regulamento do Plano de Benefícios Complementares PREVCOM...
Categoria: Aposentadoria

18
MAR / 13

Portaria nº 80, de 15/03/2013

O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE...
Categoria: Bolsa

14
MAR / 13

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2014

Audiência Pública Eletrônica
Categoria: Diretrizes Orçamentárias

9
MAR / 13

DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 08/03/2013

Afastamento para o XXVII Encontro Estadual de Supervisores do Magistério.
Categoria: Afastamento

14
FEV / 13

Despacho do Secretário, de 05/02/2013

Afastamento dos Supervisores de Ensino no dia 22/02/2013: Sessão de Estudos
Categoria: Afastamento

7
FEV / 13

Comunicado SP-PREVCOM

Abertura das Inscrições no Regime de Previdência Complementar
Categoria: Aposentadoria

9
JAN / 13

Portaria CGRH 01, de 08/01/2013

Fixa datas e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos e estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e a
Categoria: Atribuição de Classes e Aulas

4
JAN / 13

Portaria CEE/GP 648, de 03/01/2013

Dispõe sobre organização dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos...
Categoria: Educação de Jovens e Adultos

28
DEZ / 12

Portaria SPPREV 300, de 27/12/2012

Disciplina o recadastramento de todos os inativos e pensionistas civis e militares
Categoria: Recadastramento/ Recenseamento

27
DEZ / 12

DECRETO Nº 58.799, DE 26/12/2012

Dispõe sobre o recadastramento geral dos inativos e dos pensionistas de servidores falecidos e dá providências correlatas.
Categoria: Recadastramento/ Recenseamento

21
DEZ / 12

Portaria Conjunta CGEB/CGRH, de 20/12/2012

Dispõe sobre a elaboração dos calendários anuais das escolas da rede estadual de ensino...
Categoria: Calendário Escolar

18
DEZ / 12

DECISÕES FINAIS SOBRE INSPEÇÃO DE SAÚDE PARA FINS DE INGRESSO

FINS DE INGRESSO
Categoria: Concursos

12
DEZ / 12

Comunicado CGRH 19, de 11/12/2012

Atos de remoção, por títulos e por união de cônjuges, de Supervisores de Ensino do Quadro do Magistério - QM/SE, comunica:
Categoria: Concurso de Remoção

1
DEZ / 12

Resolução SGP 49, de 30/11/2012

Altera dispositivos da Resolução SGP 07, de 03–02 -2012 e dá providências correlatas...
Categoria: Licença Saúde

29
NOV / 12

COMUNICADO CGRH nº 15, de 29 /11/2012

CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGO – SUPORTE PEDAGÓGICO - SUPERVISOR DE ENSINO/2008
Categoria: Concurso Público - Supervisor de Ensino

28
NOV / 12

Decretos de 26/11/2012

Nomeado
Categoria: Concurso Público - Supervisor de Ensino

23
NOV / 12

Despacho do Secretário, de 22/11/2012

Afastamento dos Supervisores de Ensino e demais educadores de suporte pedagógico para, no dia 07/12/12.
Categoria: Afastamento

24
OUT / 12

Comunicado CGRH 12, de 23/10/2012

CONCURSO DE REMOÇÃO DA CLASSE DE SUPORTE PEDAGÓGICO - SUPERVISOR DE ENSINO/2012
Categoria: Concurso de Remoção

4
OUT / 12

Despachos do Secretário, de 03/10/2012

Afastamento dos Supervisores de Ensino para 23 de outubro e 06 de novembro de 2012...
Categoria: Afastamento

6
SET / 12

Afastamento

Afastamento dos Supervisores de Ensino e demais educadores de suporte pedagógico para 19/09/12 e 21/09/12...
Categoria: Afastamento

24
AGO / 12

Comunicado CGRH n.º 6, de 23/08/2012

CONCURSO de REMOÇÃO CLASSE DE SUPORTE PEDAGÓGICO/2012
Categoria: Concurso de Remoção

31
JUL / 12

Comunicado CGHR

Processo de Promoção do Quadro do Magistério - 2012
Categoria: Concurso de Promoção

31
JUL / 12

Comunicado CGRH

Processo de Promoção do Quadro do Magistério - 2012
Categoria: Bonificação por Resultado

25
JUL / 12

Despachos do Secretário, de 24/07/2012

Afastamento de Supervisores de Ensino, nos dias 16 e 17/08/2012
Categoria: Afastamento

25
JUL / 12

Retificação do D.O. de 24/07/2012

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013
Categoria: Diretrizes Orçamentárias

25
JUL / 12

Despachos do Secretário, de 24/07/2012

Afastamento de supervisores de ensino, nos dias 16 e 17-08-2012, para participarem do IX Fórum Sindical APASE
Categoria: Afastamento

24
JUL / 12

LEI Nº 14.837, DE 23/07/2012

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013
Categoria: Diretrizes Orçamentárias

19
JUL / 12

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA

CONVOCA E INSTRUI os integrantes do Quadro do Magistério devidamente inscritos no Processo de Promoção...
Categoria: Concurso de Promoção

18
JUN / 12

Parecer: CNE/CEB 6/2012

Consulta sobre as atividades desenvolvidas por professores de estabelecimentos de Educação Básica...
Categoria: Aposentadoria

15
JUN / 12

Despachos do Secretário, de 14/6/2012

Afastamento de supervisores de ensino, no dia 22-06-2012, para participarem da Sessão de Estudos
Categoria: Afastamento

6
JUN / 12

Decreto nº 58.107, de 05/06/2012

Institui a Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável do Estado...
Categoria: Desenvolvimento Sustentável

2
JUN / 12

Portaria do Coordenador, de 1º/06/2012

Cursos de Atualização, propostos e executados por Órgão da Estrutura Básica da Secretaria de Estado da Educação.
Categoria: Supervisão

22
MAI / 12

Lei Orçamentária Anual – LOA 2013

Comunicado
Categoria: Planejamento

1
MAI / 12

LEI Nº 12.618, DE 30/04/2012

Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo...
Categoria: Aposentadoria

3
ABR / 12

DECRETO Nº 57.932, DE 02/04/2012

Institui o Plano de Relações Internacionais 2011 - 2014
Categoria: Plano de Relações Internacionais

31
MAR / 12

Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-3, de 30/03/2012

Dispõe sobre a fixação de metas para os indicadores globais da SE...
Categoria: Bonificação por Resultado

30
MAR / 12

Resolução SE 36, de 29/03/2012

Dispõe sobre a fixação de metas para os indicadores específicos das unidades escolares
Categoria: Bonificação por Resultado

30
MAR / 12

Emenda Constitucional no 70, de 29/03/2012

Estabelecer critérios para o cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria por invalidez
Categoria: Aposentadoria

29
MAR / 12

Resolução SE nº 35, de 28/03/2012

Altera dispositivos da Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011...
Categoria: Bonificação por Resultado

29
MAR / 12

Resolução SE nº 35, de 28/03/2012

Altera dispositivos da Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011...
Categoria: Bonificação por Resultado

28
MAR / 12

Resolução SE 34, de 27/3/2012

Altera a composição da Comissão Paritária instituída pela Resolução SE nº 60, de 30.8.2011.
Categoria: Comissão Paritária

17
MAR / 12

Despacho do Secretário, de 16/03/2012

Autoriza afastamento para XXVI Encontro APASE
Categoria: Afastamento

14
MAR / 12

Resolução SE 28, de 13/03/2012

Dispõe sobre o exercício de atribuições relativas ao registro e circulação de papéis, documentos e processos pelos Núcleos de unidades e órgãos
Categoria: Atos Administrativos

14
MAR / 12

MANUAL TABELA IAMSPE

Manual
Categoria: IAMSPE

14
MAR / 12

Resolução SE 29, de 13/03/2012

Dispõe sobre a delegação de atribuições e competências...
Categoria: CGRH - Competências

14
MAR / 12

Resolução SE 27, de 13/03/2012

Estabelece o detalhamento de atribuição prevista para os Núcleos de Apoio Administrativo
Categoria: Atribuição de Classes e Aulas

6
MAR / 12

Decreto de 05/03/2012

NOMEAÇÃO - SUPERVISOR DE ENSINO
Categoria: Concurso Público - Supervisor de Ensino

29
FEV / 12

Portaria da Coordenadora, de 28/02/2012

Cursos de Atualização - “Educação Contemporânea: desafios frente à lógica da mercadoria”
Categoria: Curso de atualização

25
FEV / 12

Resolução SE 5, de 19/01/2012

Dispõe sobre a reorganização curricular do Ensino Fundamental, nas Escolas Estaduais de Tempo Integral, e dá providências correlatas
Categoria: Reorganização Curricular

2
FEV / 12

SESSÃO DE ESCOLHA

CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, para sessão de escolha de vaga...
Categoria: Convocação e Escolha

1
FEV / 12

Resolução SE 12, de 31-1-2012

Institui o Projeto Escola Estadual de Ensino Médio de Período Integral...
Categoria: Diretrizes Organização Curricular

31
JAN / 12

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 30/01/2012

Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Categoria: Diretrizes Organização Curricular

28
JAN / 12

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV

Portaria do Diretor Presidente, N.º 25, de 27-01-2012
Categoria: Aposentadoria

24
JAN / 12

Resolução SE 10, de 23/01/2012

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes
Categoria: Atribuição de Classes e Aulas

21
JAN / 12

Resolução SE 9, de 20/01/2012

Estabelece diretrizes para a organização curricular e atribuição de aulas da modalidade Ensino Médio
Categoria: Atribuição de Classes e Aulas

20
JAN / 12

Resolução SE 7, de 19/01/2012

Dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário...
Categoria: Professor Mediador Escolar

20
JAN / 12

Resolução SE 6, de 19/01/2012

Redireciona as diretrizes do Projeto “Revitalizando a Trajetória Escolar”...
Categoria: Diretrizes Organização Curricular

20
JAN / 12

Resolução SE 8, de 19/01/2012

Dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino
Categoria: Carga Horária

17
JAN / 12

Comunicado Conjunto CGE/DDPE/DFE nº 01/2012

Ao Servidor que mantiver a sua “conta corrente” no Banco do Brasil poderá solicitar a transferência dos valores creditados de salário, para qualquer o
Categoria: Conta Salário

5
JAN / 12

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.164, DE 04/01/2012

Institui o Regime de Dedicação Plena e Integral - RDPI e a Gratificação de Dedicação Plena e Integral...
Categoria: GDPI - Gratificação de Dedicação Plena e Integral

5
JAN / 12

LEI Nº 14.690, DE 04/01/2012

Cria no Quadro da Secretaria da Educação os cargos que especifica, e dá providências correlatas
Categoria: Plano de Carreira

5
JAN / 12

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.163, DE 04/01/2012

Altera a Lei Complementar nº 1.093...
Categoria: Contratação de Professor

5
JAN / 12

LEI Nº 14.690, DE 04/01/2012

Cria no Quadro da Secretaria da Educação os cargos que especifica, e dá providências correlatas
Categoria: APM

4
JAN / 12

Instrução CGRH 1, de 03/01/2013

Dispõe sobre a posse e ao exercício de candidatos nomeados para cargos efetivos do QM...
Categoria: Concursos

30
DEZ / 11

Resolução, de 29/12/2011

DELIBERAÇÃO CEE 110/2011
Categoria: Supervisão

30
DEZ / 11

Resolução SE 88, de 29/12/2011

Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério
Categoria: Atribuição de Classes e Aulas

30
DEZ / 11

Resolução SE 89, de 29/12/2011

Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
Categoria: Atribuição de Classes e Aulas

28
DEZ / 11

DESPACHOS DO GOVERNADOR, DE 27/12/2011

Provimento de 79 cargos vagos de Supervisor de Ensino aproveitamento de remanescentes de concurso público
Categoria: Concursos

23
DEZ / 11

Resolução SE-84, de 22/12/2011

Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar anual das escolas
Categoria: Calendário Escolar

23
DEZ / 11

DECRETO Nº 57.670, DE 22/12/2011

Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 43.409, de 26 de agosto de 1998...
Categoria: Atribuição de Classes e Aulas

17
DEZ / 11

PORTARIA No- 1.747, DE 16/12/2011

Institui Grupo de Trabalho de Avaliação da Educação Infantil.
Categoria: Grupo de Trabalho de Educação Infantil

25
NOV / 11

APOSENTADORIA

SPPREV
Categoria: SPPREV

19
JUL / 11

DECRETO Nº 57.141, DE 18/07/2011

Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas
Categoria: Organização do Sistema Estadual de Ensino

16
JUN / 11

Instrução Conjunta CENP/COGSP/CEI, de 15/07/2011

Programa São Paulo Faz Escola
Categoria: Programas

16
JUN / 11

GABARITO - PROCESSO DE PROMOÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO/2011

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação...
Categoria: Concurso de Promoção

2
JUN / 11

Resolução SE-34 de 30/05/2011

Dispõe sobre o uso das linhas telefônicas da Secretaria da Educação e dá providências correlatas.
Categoria: Atos Administrativos

28
MAI / 11

Escolha de Vagas

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II
Categoria: Concurso Público - Professor

27
MAI / 11

Resolução SE 32, de 26/05/2011

Dispõe sobre a atuação e a movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio escolar – QAE...
Categoria: Módulo das Escolas Estaduais

27
MAI / 11

Resolução SE-31, de 26/05/2011

Dispõe sobre o cadastro de candidatos à contratação por tempo determinado para docência nas escolas
Categoria: Atribuição de Classes e Aulas

13
MAI / 11

Resolução SE-28, de 12/05/2011

Disciplina a concessão de auxílio-transporte às Prefeituras Municipais para garantir aos alunos acesso à escola pública estadual
Categoria: Transporte Escolar

11
MAI / 11

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA PROVA

CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DA PROVA E CONCORRER
Categoria: Concurso de Promoção

21
ABR / 11

Resolução SE 23, de 20/04/2011

Dispõe sobre a situação funcional dos integrantes do Quadro do Magistério...
Categoria: Readaptados

8
ABR / 11

Resolução SE-22, de 07/04/2011

Altera dispositivos da Resolução SE nº 18, de 5 de fevereiro de 2010...
Categoria: Escola da Família

31
MAR / 11

Resolução SE 21, de 30/03/2011

Dispõe sobre do indicador global das unidades de ensino e do valor do índice de cumprimento de metas...
Categoria: Bonificação por Resultado

31
MAR / 11

Resolução SE 20, de 30/03/2011

Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados
Categoria: Bonificação por Resultado

29
MAR / 11

Resolução SE-18, de 28/03/2011

Dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário...
Categoria: Professor Mediador Escolar

29
MAR / 11

Resolução SE-19, de 28/03/2011

Dispõe sobre a inclusão de Instituições Filantrópicas no Sistema de Cadastro de Escolas...
Categoria: Escola Particular

24
MAR / 11

Portaria Conjunta G/CEL/Cenp/Cogsp/CEI, de 23/03/2011

Portaria que estabelece o Regulamento da Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo.
Categoria: Olimpíada Colegial

23
MAR / 11

DECRETO Nº 56.869, DE 22/03/2011

Institui a Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas
Categoria: Olimpíada Colegial

23
MAR / 11

Resolução SE-17, de 22/03/2011- Bolsa Mestrado/Doutorado

Dispõe sobre o Projeto Bolsa Mestrado/Doutorado
Categoria: Bolsa

22
MAR / 11

Resolução SE-16, de 21-3-2011

Dispõe sobre a idade mínima para matrícula inicial nos cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA...
Categoria: Educação de Jovens e Adultos

19
MAR / 11

Instrução Conjunta CENP/DRHU, de 18/03/2011

Dispõe sobre os procedimentos referentes à publicação da homologação de cursos descentralizados...
Categoria: Evolução Funcional Q.M.

4
MAR / 11

Portaria do Coordenador, de 25/02/2011

Portaria transporte escolar
Categoria: Transporte Escolar

4
MAR / 11

Resolução SE-13, de 03/03/2011

Altera o Anexo que integra a Resolução SE-70, de 26-10-2010, que dispõe sobre os perfis profissionais...
Categoria: Concurso de Promoção

4
MAR / 11

PROCESSO DE PROMOÇÃO / 2012

EDITAL DE ABERTURA DE PRÉ-INSCRIÇÃO PARA PROVA
Categoria: Concurso de Promoção

26
FEV / 11

Deliberação CEE N.º 105/2011

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e aprovação de Plano de Curso...
Categoria: Escola Particular

26
FEV / 11

DECRETO Nº 56.786, DE 25/02/2011

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais...
Categoria: Calendário Escolar

25
FEV / 11

PARECER CEE N.º: 55/2011 CEB Aprovado em 23/02/2011

Trataremos do problema em tese, decorrente da aplicação da Deliberação CEE nº 73/08...
Categoria: Diretrizes Organização Curricular

16
FEV / 11

Resolução SE 8, de 15/02/2011

Altera dispositivos da Resolução SE nº 88, de 19.12.2007, e da Resolução SE nº 77, de 18.12.2010
Categoria: Atribuição de Classes e Aulas

10
FEV / 11

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.132 de 10/02/2011 – altera dispositivos da LC 1.093/09

Altera a Lei Complementar nº 1093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado
Categoria: Atribuição de Classes e Aulas

8
FEV / 11

Resolução SE-7, de 10/02/2011

onstitui Grupo de Trabalho para elaborar propostas de reestruturação do Estatuto do Magistério Paulista e dos Planos de Carreira...
Categoria: Plano de Carreira

5
FEV / 11

Instrução de 04/02/2011

expede a presente Instrução, com as seguintes orientações
Categoria: Atribuição de Classes e Aulas

2
FEV / 11

Despachos do Secretário, de 01/02/2011

Afastamento para o XXV Encontro Estadual APASE...
Categoria: Afastamento

29
JAN / 11

Resolução SE-4, de 28/01/2011

Acrescenta parágrafo ao artigo 3º, da Resolução SE-93, de 8.12.2009...
Categoria: Recuperação

29
JAN / 11

Instrução Conjunta CENP/DRHU, de 27/01/2011

Dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário...
Categoria: Professor Mediador Escolar

29
JAN / 11

Resolução SE-6, de 28/01/2011

Redireciona as diretrizes do Projeto “Revitalizando a Trajetória Escolar”...
Categoria: Diretrizes Organização Curricular

29
JAN / 11

Resolução SE-5, de 28/01/2011

Altera a Resolução SE-93, de 12 de dezembro de 2008...
Categoria: Diretrizes Organização Curricular

29
JAN / 11

Resolução SE-3, de 28/01/2011

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes...
Categoria: Atribuição de Classes e Aulas

29
JAN / 11

Resolução SE-2, de 28/01/2011

dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
Categoria: Atribuição de Classes e Aulas

28
JAN / 11

Deliberação CEE-104/2011

Estabelece normas para certificação de alunos de Ensino Médio através do ENCCEJA/ENEM-2010...
Categoria: Educação de Jovens e Adultos

21
JAN / 11

Resolução SE-1, de 20/01/2011

Dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário...
Categoria: Professor Mediador Escolar

20
JAN / 11

Portaria DRHU – 9, de 19/01/2011

Altera e acrescenta dispositivos na Portaria DRHU - 6, de 12/01/2011...
Categoria: Atribuição de Classes e Aulas

13
JAN / 11

Instrução DRHU – 1, de 12/01/2011

Nomeação de Professores Educação Básica II...
Categoria: Concurso Público - Professor

13
JAN / 11

Portaria DRHU – 6, de 12/01/2011

Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2011
Categoria: Atribuição de Classes e Aulas

31
DEZ / 10

Resolução SE 81, de 29/12/2010

Dispõe sobre prorrogação de afastamento de servidores da Pasta, e dá providências correlatas
Categoria: Afastamento

29
DEZ / 10

Comunicado DRHU-41, de 28/12/2010

remoção dos Professores Educação Básica I e dos Professores Educação Básica II, comunica...
Categoria: Concurso de Remoção

18
DEZ / 10

Resolução SE 76, de 17/12/2010

Disciplina o encaminhamento de expedientes e processos ao Conselho Estadual de Educação
Categoria: Conselho Estadual de Educação

16
DEZ / 10

DECRETO Nº 56.526, DE 15/12/2010

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias que especifica...
Categoria: Calendário Escolar

9
DEZ / 10

Despacho do Ministro

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos
Categoria: Diretrizes Organização Curricular

8
DEZ / 10

RESOLUÇÃO Nº 7, DE DE DEZEMBRO DE 2010 (*)

Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos
Categoria: Diretrizes Organização Curricular

7
DEZ / 10

GABARITO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DOCENTES

GABARITO OFICIAL DA PROVA, realizada no dia 05/12/2010.
Categoria: Contratação de Professor

7
DEZ / 10

Comunicado nº 38, de 06/12/2010

Curso para os Supervisores de Ensino Nomeados no D.O. 20/11/2010...
Categoria: Concurso Público - Supervisor de Ensino

7
DEZ / 10

Resolução SE 73, de 06/12/2010

Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2011...
Categoria: Calendário Escolar

1
DEZ / 10

DECRETO Nº 56.460, DE 30/11/2010

Aprova o Regimento Interno da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado...
Categoria: Escola de Formação e Aperfeiçoamento

26
NOV / 10

Instrução Drhu - 1, de 25/11/2010

Procedimentos relativos à posse e ao exercício de candidatos nomeados para cargos efetivos...
Categoria: Concurso Público - Supervisor de Ensino

24
NOV / 10

Comunicado Drhu – 34, de 23-11-2010.

CERTIFICAÇÃO DE DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Categoria: Certificação

24
NOV / 10

Comunicado Drhu – 33, de 23/11/2010

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DOCENTES
Categoria: Contratação de Professor

20
NOV / 10

Edital de Abertura de Inscrição nº. 01/2010

EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL PARA DIRIGENTES REGIONAL DE ENSINO CDRE
Categoria: Certificação

20
NOV / 10

Decretos de 19/11/2010

Nomeando...
Categoria: Concurso Público - Supervisor de Ensino

12
NOV / 10

Comunicado

ESCOLA DE FORMAÇÃO e APERFEIÇOAMENTO DOS PROFESSORES DO ESTADO
Categoria: Concurso Público - Professor

9
NOV / 10

Portaria Conjunta Cogsp/CEI, de 09/11/2010

Estabelece normas para aplicação de provas do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP
Categoria: Saresp

6
NOV / 10

Resolução SE-71, de 05/11/2010

Estabelece normas para o atendimento à demanda escolar do Ensino Médio, para o ano de 2011, nas escolas...
Categoria: Demanda Escolar

29
OUT / 10

Decreto n° 56.343, de 28/10/2010

Dispõe sobre a realização de exames médicos pertinentes à perícia médica, para ingresso de Professores...
Categoria: Concurso Público - Professor

27
OUT / 10

Resolução SE 70, de 26/10/2010

Dispõe sobre os perfis profissionais, competências e habilidades requeridos dos educadores da rede pública estadual ...
Categoria: Concurso Público - Professor

27
OUT / 10

Resolução SE 70, de 26/10/2010

Dispõe sobre os perfis profissionais, competências e habilidades requeridos dos educadores da rede pública estadual...
Categoria: Concurso de Promoção

22
OUT / 10

Portaria DRHU - 61, de 20/10/2010

Altera dispositivos da Portaria DRHU-56, de 28 de setembro de 2010...
Categoria: Atribuição de Classes e Aulas

20
OUT / 10

Comunicado COGSP/SME/ATP -1, de 19/10/2010

fica alterado o cronograma contido no anexo único da referida Portaria na seguinte conformidade..
Categoria: Demanda Escolar

7
OUT / 10

Comunicado - Programa Dinheiro Direto na Escola

comunica os requisitos necessários para a participação do “Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE/2010
Categoria: Programas

29
SET / 10

Portaria DRHU – 56, de 28/09/2010

Dispõe sobre inscrições para a Prova de Avaliação e para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas do ano letivo de 2011
Categoria: Atribuição de Classes e Aulas

25
SET / 10

Decreto nº 56.234, de 24/09/2010

Reabre as inscrições e dispõe sobre o Programa Computador do Professor
Categoria: Programas

22
SET / 10

Decreto n° 56.217, de 21/09/2010

Altera o Regulamento da São Paulo Previdência - SPPREV aprovado pelo Decreto nº 52.046
Categoria: Aposentadoria

10
SET / 10

Resolução SE 65, de 29/09/2010

Altera dispositivos da Resolução SE nº 37, de 13 de abril de 2010, que dispõe sobre as ações de acompanhamento realizadas pelos Professores...
Categoria: Oficina Pedagógica

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