APASE - Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo

Notícia

01/07/2017

Sim, Supervisão de Sistema!

Palavra da Presidente - Edição julho/2017 - Jornal APASE

  

Este mês gostaria de retomar e destacar uma das teses, para não dizer, a tese estrutural que mobilizou a criação de nossa associação, posteriormente transformada em sindicato. Refiro-me à Supervisão de Sistema!


Apesar do fortalecimento e da necessidade de uma estrutura de supervisão nos sistemas de ensino, com o advento da LDBEN 9394/1996, que reafirmou a autonomia de cada ente federado para a criação de seus sistemas, um discurso de descaracterização desta mesma supervisão iniciou-se, atingindo nosso cotidiano.


Frequentemente, deparamo-nos com sugestões para um “novo” perfil, “nova” regulamentação, “novas” atribuições, etc... Deparamo-nos, ainda, com questionamentos que colocam em cheque a existência do Supervisor de Ensino, na medida em que fragmentam rede privada e pública; pedagógico e administrativo; ou ainda, escolas técnicas e “comuns”; atuação na escola e DER; entre tantas outras.


É interessante notar a contradição destes discursos. Por um lado, busca-se, incessantemente, a retirada de atribuições administrativas e as ligadas à iniciativa privada, sob diferentes justificativas, dentre elas destacam-se: - temos “muito trabalho”; - impossível acompanhar uma rede do tamanho da nossa com o atual número de supervisores; - priorizar a escola pública; - “cuidar” apenas do pedagógico... Por outro lado, as alternativas propostas, sempre “transferem” para alguém as atribuições por nós desempenhadas.


Pergunto: - Se a supervisão é desnecessária, por que transferir suas atribuições para outros? Se somos poucos, por que não ampliar o módulo de supervisores?


Há um outro fato a destacar em toda esta discussão e que vem ao encontro da nossa tese essencial: ninguém nega a necessidade de Supervisão no Sistema de Ensino (até porque a legislação obriga a tal!). Eis um consenso: a Supervisão é imprescindível para a existência do próprio Sistema de Ensino.


Bem, se a supervisão é necessária por que então tanta discussão em torno dela? Afirmo, sem embargo, o grande debate atual não diz respeito à existência ou não da supervisão mas, sim, aos agentes que a desempenham!


Como sabemos, encoberto por falas aparentes e reiteradas, exaustivamente, há a verdadeira motivação para o discurso.


Com relação à Supervisão de Sistema e dos Supervisores de Ensino para o seu desempenho defendemos que, até do ponto de vista da racionalidade operacional e financeira da SEE, é muito mais lógico formar adequadamente e retomar módulos anteriores de supervisores, que contemplavam um maior número, mais compatível com a realidade do sistema, do que transferir nossas atribuições para outros quadros despreparados para tal.


Permitam-me um aparte neste ponto. Em tempos de decisão do Tribunal de Contas do Estado envolvendo SPPREV, os recursos da Educação e FUNDEB, com relação ao pagamento dos aposentados, lembremos que qualquer alteração na nomenclatura do cargo ou mudanças outras atingiriam diretamente a “paridade” nos vencimentos dos aposentados. Eis aqui um outro elemento a integrar a análise; e que sempre justifica o envolvimento dos aposentados na discussão e nas mobilizações para a realização do Concurso para Supervisor de Ensino, já!


Todo cuidado é pouco quando envolve o cargo de Supervisor de Ensino!


E ciente das implicações e responsabilidades que envolvem a luta pela valorização da categoria (que ultrapassa o limite dos filiados APASE) e por estas breves exposições é que destacamos a relevância do tema em nossa pauta de reivindicações.


Como estamos no início de uma nova gestão, com novos conselheiros e filiados, novos supervisores chegando via designação para cargos vagos, entendemos ser oportuno explicitar a base teórica, legal e sindical que sustentam o cargo de Supervisor de Ensino. Por isso, fez parte de nosso cronograma de ações a sessão de estudos sobre esta temática que nos é tão cara. Os Conselheiros do Deliberativo possuem participação privilegiada neste processo!


Permaneçamos em estado de alerta e com o senso crítico aguçado para as constantes “ondas novidadeiras” de transformação da Supervisão de Sistema!


Supervisor de Ensino, engaje-se nesta luta promovendo discussões locais a respeito!

Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede - Diretora-Presidente

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