APASE - Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo

Notícia

04/06/2018

Boletim APASE 10/2018 - Como conferir o seu holerite?

Saiba quais as alterações após o reajuste concedido

  

O reajuste concedido no início do ano para Supervisores de Ensino e Diretores de Escola causou significativas alterações em seus holerites o que gerou muitas dúvidas, que visamos esclarecer a seguir.

 

O referido reajuste para Supervisor de Ensino e Diretor de Escola foi concedido em duas partes:

- a LC 1317/2018 concedeu 3,5%, retroagindo a fevereiro/2018 e, posteriormente;
- a LC 1319/2018 aplicou mais 3,5%, da mesma forma retroagindo a fevereiro.

 

No holerite de março, no qual constam os primeiros 3,5% implantados, pois não houve tempo hábil para implantação do total, verificamos que o salário base já vem reajustado, de acordo com a tabela constante no Anexo XVIII da primeira lei citada e sobre ele são calculados os novos valores dos adicionais e sexta-parte, sendo pagas também as diferenças referentes ao mês de fevereiro.

 

Observe que, no holerite com pagamento em 08/04/2018, aparece 2 vezes o salário base, variando a natureza do pagamento, em que:

 

N – representa o pagamento normal do mês referente a 03/18;
A – representa pagamento de atrasados. No caso, esses atrasados se referem ao mês de fevereiro (Período - 02/18)

Código

Denominação

Nat

QTD

Unid.

Período

Vencimento

Descontos

1001

SALARIO BASE

A

 

 

fev/18

 

 

1001

SALARIO BASE

N

 

 

mar/18

 

 

 


Para todos os outros valores pagos ou descontados, utiliza-se N e A com o mesmo objetivo.

 

No holerite do mês 04/2018, são implantados os 3,5% restantes e o salário base é atualizado conforme o Anexo I, da LC 1319/2018, alterando-se novamente os valores dos adicionais e sexta-parte.

 

Nesse holerite são pagos os atrasados correspondentes ao mês 02/2018 e 03/2018, pois essa lei também retroage a fevereiro.

 

Observe que, para os pagamentos e descontos aparece, em Nat (=Natureza), o N que representa o pagamento ou desconto correspondentes ao mês de abril/2018 e duas vezes o A, que corresponde aos atrasados referentes aos meses 02/2018 e 03/2018.

Código

Denominação

Nat

QTD

Unidade

Período

Vencimento

Descontos

1001

SALÁRIO BASE

A

 

 

fev/18

 

 

1001

SALÁRIO BASE

A

 

 

mar/18

 

 

1001

SALÁRIO BASE

N

 

 

abr/18

 

 

             

A Gratificação de Gestão Educacional - GGE, instituída pela LC 1256/15, corresponde, para Supervisor e Diretor, à aplicação de 35% sobre o salário inicial das classes de Suporte Pedagógico.

 

No holerite do mês de março, essa gratificação que era de R$ 994,00, passa a R$ 1.028,79 e, em março, a R$ 1.064,79, lembrando que sobre esses valores devem incidir adicionais e sexta-parte.

 

Em março, a Vantagem Pessoal deve ser reajustada em 3,5% e paga a diferença relativa ao mês de fevereiro. Em abril, deve incidir sobre o novo valor, os outros 3,5%.

 

ATENÇÃO: Pela análise de holerites de filiados aposentados, verificou-se que, para estes, essa vantagem foi reajustada em março, porém, em abril, foi pago o mesmo valor do mês anterior, quando deveria novamente sofrer a incidência dos outros 3,5%, retroagindo a fevereiro.

 

O Sindicato-APASE tomou providências para que o valor seja acertado, com a aplicação de 3,5% sobre o valor recebido em março.

 

Neila Barreto - Assistente de Diretoria

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