APASE - Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo

PLANO DE AÇÃO

Plano de Ação 2018 - Gestão 2017/2020

 

Introdução

O Plano de Ação do Sindicato-Apase adota como referencial de elaboração as Teses aprovadas no XIII Fórum Sindical/2017, referendadas na Assembleia Geral Extraordinária Deliberativa de 08/12/2017 (Anexo a este plano). O conjunto dessas Teses constituirá princípio de atuação e pronunciamento de todos os filiados da Entidade e, em especial, da Diretoria do Sindicato-Apase.

Cabe enfatizar, ainda, que todas as ações propostas neste documento retratam as demandas e anseios da base da nossa categoria, referendadas e sistematizadas a partir das visitas às Diretorias de Ensino, das reuniões do Conselho Deliberativo e Diretoria Executiva, dos contatos realizados via e-mail ao Sindicato, atendimentos na Sede de Aposentados e Supervisores da ativa, entre outros.

Como todo plano, apresenta-se na perspectiva de planejamento dos trabalhos sem, entretanto, ignorar o aspecto processual e dinâmico que as atividades cotidianas pedem, considerando elementos conjunturais sóciopolítico e econômico.

Por fim, há que se considerar a luta em prol do magistério paulista, com a devida especificidade da Supervisão de Ensino, para a garantia dos direitos historicamente conquistados e a valorização do magistério, concretizada em salários compatíveis com as atribuições e condições de trabalho da Supervisão de Ensino, considerada em nível de Sistema.

 

OBJETIVOS

A – GERAL


Concretizar as teses e princípios do Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo – APASE, para o reconhecimento do Supervisor de Ensino como Agente de Estado, portador de notável conhecimento teórico e técnico das questões relativas à educação, com âmbito de atuação no Sistema de Ensino.

 

B – ESPECÍFICOS

Manter a luta para o fortalecimento e independência do Sindicato-APASE, bem como por sua representação nas esferas municipal, estadual, nacional e internacional, com ações para:
•defesa da Cidadania e construção de uma Sociedade justa e democrática;
•defesa da Escola Pública, Laica, Gratuita e Estatal;
•garantia da gestão democrática nos processos de elaboração e de implementação de políticas intersetoriais;
•fortalecimento das instâncias sindicais com garantia de organização em seu local de trabalho, envolvendo ativos e aposentados;
•defesa da categoria e garantia dos direitos dos ativos e aposentados, inclusive de isonomia salarial;
•defesa da melhoria do sistema de atendimento de saúde à toda categoria – IAMSPE;
•valorização profissional da categoria: respeito à função e remuneração digna;
•integração e articulação dos Supervisores de Ensino no Estado de São Paulo;
•garantia de supervisão unificada para escolas públicas e particulares, caracterizada como Função de Estado, com formação pós-concurso em escola da Administração Pública, a exemplo dos Auditores Fiscais, realizada no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, com ações nas dimensões administrativa e pedagógica; avaliadora e fiscalizadora;
• valorização da formação sindical dos filiados com vista à discussão para construir uma concepção de Estado, Educação e Sociedade;
• formação dos Conselheiros em sua representação junto à diretoria;
• estar atento às temáticas de inclusão dos novos “sujeitos sociais”.


Fortalecer:
•o trabalho conjunto, coeso e harmônico consubstanciado em planos específicos das diferentes Diretorias e Departamentos no processo de planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das atividades do Sindicato, com cronograma, divulgação e apresentação de ações junto aos filiados (Jornal/site/blog) e ao Conselho Deliberativo;
•a realização de atividades de cultura e lazer, inclusive em âmbito regionalizado.


Ampliar:
•o quadro de Supervisores de Ensino sindicalizados.


Estimular a:
•participação sistemática de Diretores, Conselheiros Deliberativo e Fiscal e sindicalizados em geral nos Fóruns, Encontros, Campanha Salarial e nas instâncias do Sindicato-APASE;
•presença e envolvimento de filiados sindicalizados aposentados nas lutas e atividades do Sindicato;
•sindicalização da totalidade dos Supervisores de Ensino;
•criação de grupos de estudos e de trabalho visando aprofundamento das questões afetas à educação, à luta sindical, à reforma política, às questões sociais e à categoria;
•participação dos filiados na elaboração do Jornal APASE e nos demais veículos de comunicação, com apresentação de matérias, artigos de opinião;
•formação continuada para a prática da ação supervisora, em consonância com a Ação Sindical;
•participação em atividades de cultura e lazer promovidas pelo Sindicato;
•participação em Conselhos e Fóruns organizados pela sociedade e entidades governamentais relativos ao foco de interesse do Sindicato e da Sociedade;
•aproximação do Sindicato junto aos Conselhos: Nacional, Estadual e Municipais de Educação, assim como aos demais Conselhos que sejam de interesse dos Supervisores de Ensino, Servidores Públicos e dos trabalhadores em geral.


Lutar por:
•Plano de Carreira que resgate os princípios do Estatuto do Magistério, antecedido por correção da LC 836/97, alterada pelas LC 958/2004, 1107/2010 e 1143/2011;
•plena liberdade de organização sindical e regulamentação das convenções da OIT, relacionadas às atividades do Sindicato-APASE;
•mudança da atual política salarial de Governo e conquista de reajuste salarial que reponha a inflação e preserve o valor real dos salários, conforme estabelece a Constituição Federal;
•regulamentação da atividade profissional de Supervisor de Ensino e profissionalização das funções de Especialistas, por meio da formação específica destes quadros, exigência de experiência docente, formação, pós-concurso em Escola da Administração Pública e provimento por concurso público;
•garantir, às classes de Suporte Pedagógico em extinção, o status anterior à LC 836/97;
•ampliação do Módulo de Supervisor de Ensino, com a inclusão das Escolas Particulares e Municipais, com critérios objetivos;

•na esfera federal:
- pela revisão da tabela do IR, de acordo com a inflação oficial;
- regulamentação, pela ANS, dos reajustes dos Planos de Saúde Coletivos;
- garantir a aplicação da Aposentadoria Especial aos Especialistas em Educação (Supervisores, Diretores, Coordenadores, entre outros).

 

                             AÇÕES

                                              ESTRATÉGIAS

 

I - Administração e Organização da Sede

 

 

 

 

 

 

II - Representações Sindicais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

III - Trabalho de Formação Permanente

 

 

 

 

 

 

 

 

 IV – Comunicação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 V - Assistência, Cultura e Lazer

 

 

 

 

 

 VI - Assessoria Jurídica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 VII - Mobilização Sindical

 

  1. 1.      Manter o funcionamento adequado da sede.
  2. 2.      Revisão/atualização dos registros, dos arquivos e dos contratos de serviços.
  3. 3.      Reestruturação de cargos e funções.
  4. 4.      Manter registro atualizado do patrimônio do sindicato.
  5. 5.      Adequação do espaço físico da sede, criando um ambiente acolhedor para o       Supervisor que a visita.
  6. 6.      Modernização de equipamentos, para atender as demandas atuais.
  7. 7.      Reestruturação das linhas de telefonia móvel e fixa.
  8. 8.      Implantação do sistema de certificação digital.

 

 

  1. FEE/SP
  2. FME/SP
  3. CONAE
  4. Comissão Paritária
  5. Grupo de Trabalho junto à SEE para a Promoção do QM
  6. Plano de Carreira
  7. Audiências SEE
  8. Reuniões com as Entidades Representativas do Magistério
  9. DIEESE
  10. OAB
  11. FESSP-ESP
  12. ALESP
  13. UNICAMP: LAGE /  NETSS / REDESTRADO
  14. CCM/IAMSPE
  15. MOSAP
  16. Entidades Representativas Educacionais de SP e outros Estados
  17. Fórum de Entidades Representativas dos Especialistas de Educação – FESED: APASE vai secretariar o FESED em 2018
  1. Outras

 

  1.    Sindical:

a- Fórum Anual promovido pela entidade.

b- Participação em Congressos/Eventos.

c- Sessões de Estudos com temáticas pertinentes ao contexto e conjuntura histórica da atuação sindical.

       2.      Ação Supervisora:

a- Sessões de Estudos a respeito do cotidiano da ação supervisora.

b- Encontro Estadual Anual.

c- Cursos de Formação.

 

 

1.     Implementação do site APASE, como canal mais ágil de interação:

- Criar acesso restrito aos filiados para algumas áreas do nosso site (Jurídico para acompanhamento de ações; atualização de cadastro, entre outros).

- Manter o site atualizado com notícias de interesse social, político e educacional.

2.     Aperfeiçoamento dos Canais de Comunicação com os filiados:

- Jornal, Site e Boletins de acordo com as notícias.

3.     Envio de correspondência postal e eletrônica aos associados.
4.     Publicação de entrevista do mês/bimestre com educadores, sindicalistas, ativistas sociais e políticos, no Jornal e Site Apase.
5.     Publicação: Livro (1), Jornais APASE (12), Suplementos Pedagógicos (1), Revista APASE (1).

 

  1. Atividades sobre temas específicos/qualidade de vida.
  2. Atividades culturais.
  3. Passeios culturais e de lazer.
  4. Comemoração do Dia do Supervisor de Ensino.
5.Confraternização de Final de Ano.
6.Disponibilização de Plano de Saúde.
7.Criação de aulas de línguas, artes, informática, entre outras na sede.

 

1. Adequar o contrato de prestação de serviços do advogado, a fim de garantir melhoria e agilidade no atendimento aos filiados.
2.Aprimorar o sistema de registro e assentamento dos processos, bem como a elaboração de ficha de acompanhamento das ações em andamento (inclusive com inclusão no site).
3.Realizar estudos para proposição de ações pertinentes à defesa e interesse da categoria.
4.Reavaliar, atualizar valores cobrados para ações judiciais.
5.Indicação de critérios objetivos, pautados na Vida Funcional, para atendimento da assessoria jurídica.
6.Indicação de critérios e valores para defesas em PADs, respeitada a ética e moral, bem como os princípios da entidade.
7.Sistematizar a dinâmica de atendimento do filiado em relação à vida funcional.
8.Resolver problemas dos aposentados junto à SPPREV.
9.Garantir plantões semanais do advogado, na sede APASE, para atendimento e orientação aos filiados.
10.Demandas judiciais para salvaguardar direitos do Supervisor de Ensino.
11.Reestruturação da organização da Assistência Jurídica.
12.Contratação e instalação de Programa Jurídico que garanta acompanhamento e comunicação digital de todos os processos em andamento, iniciados na Assessoria Jurídica do Sindicato-Apase, a fim de que cada interessado monitore suas ações. As comunicações poderão ser encaminhadas pelo correio, quando os interessados não possuírem e-mail cadastrado.

 


1.Busca de assessoria do DIEESE com vistas a subsidiar as campanhas e negociações salariais.
2.Participação na FESSP-ESP e articulação com as Confederações Sindicais na defesa dos servidores públicos.
3.Promoção de debates com os representantes das Federações, Confederações e Centrais Sindicais.
4.Participação em Encontros Nacionais de Educação para defender a Supervisão de Sistema.
5.Campanha para aumentar a filiação dos Supervisores de Ensino, da ativa e dos aposentados.
6.Campanhas de incentivo à participação dos Supervisores de Ensino nas ações promovidas pelo Sindicato.
7.Reuniões dos Conselheiros APASE com os Supervisores de Ensino da ativa e dos aposentados na circunscrição das DER, inclusive com visitas de diretores às regiões.
8.Acompanhamento, bimestral, da frequência ao sindicato por meio dos registros disponíveis.
9.Avaliação do atendimento feita pelos sindicalizados (por exemplo, após o atendimento, preenchimento de formulário avaliando-o).
10.  Parceria com Universidades/Institutos de Pesquisa para levantamento de dados sobre a categoria (gênero, idade, preferências políticas/consumo, interesse) com vistas a novas demandas sindicais.11.  Visita às Diretorias de Ensino do Estado.
12.Adequação estatutária à nova realidade da entidade.
13.Articulação com outras entidades dos profissionais da educação paulista na defesa da categoria.
14.  Participação, em conjunto com outras entidades sindicais e movimentos sociais, em defesa da cidadania e da sociedade justa e democrática, de acordo com indicações das instâncias da Entidade.

 

VIII - Aposentados

 1 – Manutenção do Encontro Anual de Aposentados.

 2 – Instalar uma representação de filiados aposentados para colaborar com as ações e decisões da Diretoria Executiva.

 

AVALIAÇÃO:

O presente Plano de Ação será avaliado de forma sistemática na Assembleia Geral Extraordinária ao final de cada ano civil, após a apresentação pela Diretoria das ações cumpridas. Como exposto no início, o presente plano, apresenta-se na perspectiva de planejamento dos trabalhos sem, entretanto, ignorar o aspecto processual e dinâmico que as atividades cotidianas pedem. Assim sendo, incorpora a dimensão flexível, contemplando as devidas sugestões e adequações necessárias ao longo do ano.

 

Todas ações propostas destinam-se ao fortalecimento da Gestão Compartilhada!

  

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